Audiência Pública promoveu debate sobre o orçamento de 2017

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG), realizou audiência pública sobre o orçamento de 2017, na Câmara Municipal de São José dos Campos, nesta terça-feira (5/7). Estiveram presentes prefeitos, secretários, vereadores e representantes da sociedade civil dos municípios que integram a região administrativa do Vale.
No encontro, as pessoas tiveram a oportunidade de propor ações e opinar sobre programas, distribuição e realocação de investimentos. Todas as sugestões propostas serão consolidadas e posteriormente encaminhadas para análise das respectivas secretarias. Na última fase do processo de elaboração do orçamento, as propostas reunidas durante as audiências serão consolidadas e encaminhadas para apreciação e validação da Assembleia Legislativa.
Na apresentação, o assessor técnico da SPG Mauricio Hoffmann fez uma exposição sobre as principais ações realizadas na região e os programas previstos para os próximos anos.
Hoffman comentou sobre o cenário crítico do país e as dificuldades que os estados estão enfrentando com a perspectiva de queda na arrecadação. Para administrar essa tendência de desaceleração da economia, ele reforçou a postura constante que São Paulo adotou de austeridade máxima no controle do gasto público e adoção de medidas de ajuste fiscal para enfrentar os efeitos da crise.
Para o Secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Antonio Monteiro, o debate sobre políticas públicas deve ser aberto aos diferentes setores da sociedade. “As audiências públicas são uma oportunidade para o cidadão participar da escolha de prioridades e fortalecer o exercício da cidadania”, afirma.
As audiências são abertas à participação de todos. O calendário pode ser acessado nos sites da Secretaria (www.planejamento.sp.gov.br) e no Portal do Governo (www.saopaulo.sp.gov.br). Estão sendo realizadas 18 Audiências Públicas, no período de 22/6 a 21/7. A agenda contempla todas as Regiões Administrativas (RAs), Aglomerados Urbanos (AUs) e Regiões Metropolitanas (RMs).