Crea-SP realiza força-tarefa de fiscalização em Pindamonhangaba e Roseira

Durante essa semana, até a sexta-feira (27), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a força-tarefa de fiscalização em Pindamonhangaba e Roseira. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.

Estão previstas cerca de 200 diligências nos dois municípios. Nesta ação, nove agentes fiscais identificados atuam em obras de médio e grande porte, demandas das Comissões Auxiliares de Fiscalização (CAF’s) e empresas sem registro ou responsável técnico.

“Reforçaremos a fiscalização de forma orientativa e preventiva para garantir a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho. Desta forma, podemos contribuir com a segurança da sociedade e dos próprios profissionais”, ressaltou a gerente regional do Crea-SP, Eng. Joana Flávia Soares Borges.

Balanço do primeiro trimestre
O Crea-SP encerrou o primeiro trimestre de 2022 com 80 mil ações de fiscalização em todo estado de São Paulo e, até o final do ano, o objetivo é chegar a 400 mil ações. No mesmo período, na região de São José dos Campos e Taubaté – contemplada pelos municípios de Pindamonhangaba e Roseira -, o Conselho registrou 7,3 mil ações fiscalizatórias.

Em 2021, o Crea-SP realizou 292 mil ações de fiscalização em todo território paulista, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Foi um recorde histórico. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.

Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.

São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.