Habitação de Pinda e Taubaté discutem ações e melhorias em empreendimentos de programa federal

A Secretaria da Habitação, através do Departamento de Habitação da Prefeitura de Pindamonhangaba participou de uma reunião com o Departamento de Habitação do município de Taubaté para tratar assuntos pertinentes à programas, projetos habitacionais e procedimentos sobre distratos e desistências de beneficiários do Programa Federal Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, como no Empreendimento Bem Viver, onde o agente financiador é responsável é o Banco do Brasil.
Participaram do encontro o Secretário Adjunto de Habitação de Pinda, João Henrique Ferrari Gontijo e a Diretora de Habitação, Monique Dias, bem como o Diretor da Prefeitura de Taubaté, Noilton Silvestre Ramos, o engenheiro responsável pela Regularização Fundiária, Claudemir Coelho, o Chefe de Divisão André Ricardo da Silva e a Assistente Social, Isabel Cristina Ribeiro Freire.
Foram tratados inúmeros assuntos como transferências e distratos de antigos proprietários junto ao Banco do Brasil, alteração na lei e decreto municipal sobre a isenção de ITBI aos desistentes por distrato, bem como sobre futuros beneficiários suplentes e indicações de suplentes aprovados no programa e no banco pertinente ao empreendimento.
“Conversamos muito sobre os problemas que diversos moradores do Bem Viver apontam para nós, como as ocupações irregulares, vendas e locações de unidades, unidades fechadas onde o proprietário não ocupa de fato, além da conservação, manutenção e prevenção condominial entre outros inúmeros aspectos que ocorrem em empreendimentos federais. O FAR e o agente Financiador são os únicos e exclusivos responsáveis pela fiscalização e pelas providências legais a serem realizadas”, explicou o secretário adjunto João Gontijo.
“Foi uma excelente reunião, onde houve uma grande troca de experiências entre os municípios. Conversamos sobre novos e possíveis empreendimentos e também sobre projetos habitacionais junto à esfera estadual e federal”, afirmou Monique Dias.