Lançamento da “Revisão do Plano Diretor” será na próxima semana

Pindamonhangaba fará a “Revisão do Plano Diretor” do município, e o lançamento oficial dos trabalhos será realizado na próxima quarta-feira (21), às 18 horas, no Auditório do Senac.
O Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba visa a definir princípios e diretrizes para a ocupação ordenada do espaço urbano, com o objetivo de garantir o desenvolvimento da cidade de forma qualitativa. A revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal (Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade) e que a cada 10 anos deve ser atualizado para que seus dispositivos regulamentadores sejam revisados, na perspectiva de combater as desigualdades na cidade, implementar propostas para ordenamento territorial, proporcionar sustentabilidade e melhores condições de qualidade de vida para a população.
Para a elaboração da “Revisão do Plano Diretor” – que será realizada no período de novembro/2018 a abril/2019 –, a Prefeitura criou um Núcleo Gestor, composto por profissionais de vários segmentos do Executivo.
“O Plano Diretor é um plano de todos e para todos”, garantiu a secretária de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura, Marcela Franco. “Por isso, é de grande importância a presença e a participação dos munícipes, inclusive nas oficinas que realizaremos a partir do ano que vem”, explicou.
A população poderá acompanhar todas as etapas do processo por meio do site da prefeitura e da página do ‘Facebook Plano Diretor Pindamonhangaba 2019’; e poderá, ainda, participar, a partir de janeiro, das oficinas que serão divididas em setores da cidade para colher informações sobre a realidade. No total, oito oficinas serão realizadas nas áreas rural e urbana. Após essa ação, serão realizadas as audiências públicas, que contribuirão para a formatação do Plano Diretor, antes de ser enviado para a aprovação.
A Secretaria de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura está à frente da “Revisão do Plano Diretor”, por meio da empresa Geo Brasilis, vencedora do certame licitatório. O núcleo gestor contará com representantes ainda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Gestão e Articulação Política, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Negócios Jurídicos e Secretaria de Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária.
O site oficial do município é: www.pindamonhangaba.sp.gov.br.