MEDICINA: MISSÃO E ÉTICA

A Medicina compartilha, sem sombra de dúvida, dos atributos inerentes a outras profissões, como o Ensino e o Direito, que se destinam a auxiliar os seres humanos vulneráveis, ansiosos, dependentes e em situação de perigo. Tais profissões requerem, antes de tudo, conhecimento para exercê-las e dimensões trancendentes de grande importância como as virtudes morais além da denominadas virtudes teológicas: fé, esperança e caridade.
No contexto do atendimento médico, deve-se levar em consideração a integralidade (holismo) com vistas à cura do paciente, ter em conta também a sua singularidade fantástica entre os demais seres vivos da nossa biosfera e a dimensão da sua vida espiritual.
O admirável especialista, de renome mundial em Bio-Ética, o norte-americano Edmund Pellegrino, Professor Emérito de Ética Médica do Kennedy Isntitute of Ethics ao destacar a Medicina como profissão especial, afirmou: “O bem-estar do paciente sempre deve suplantar os interesses do médico”. Não podemos nos esquecer que a “ÉTICA DAS VIRTUDES” abordada por filósofos como Aristóteles, Platão e Tomás de Aquino colocam o princípio da BENEVOLÊNCIA (desejar o bem) como o mais importante no contexto da saúde. Pellegrino, juntamente com outro grande especialista na área: David Thamasma escreveu vários livros sobre o assunto, entre eles: “Virtues in Medical Practice” (1993) e “For the Patient´s Good” (1988). Segundo Pellegrino, o modelo dos QUATRO PRINCÍPIOS: BENEFICÊNCIA-NÃO MALEFICÊNCIA-AUTONOMIA-JUSTIÇA é por demais útil, mas, seria necessária uma Filosofia Moral para torná-lo mais significativo, e diria eu, mais abrangentes e mais nobres. Assim, o ilustre pesquisador coloca que a BENEVOLÊNCIA (desejar o bem) é a primeira virtude da Ética Médica e a BENEFICÊNCIA (fazer o bem) a primeira no campo da deontologia (que trata das relações do médico com o paciente e seus colegas de atuação). A mencionada virtude privilegia a proteção incondicional do paciente a partir da observação da vulnerabilidade trazida pela doença. O médico, ao oferecer os seus préstimos e o seu conhecimento (de forma sensata e fraterna), consequentemente, vai merecer confiança por parte do doente, ou seja: agindo com BENEVOLÊNCIA, irá evitar um dano, e, assim, não fazer o mal (NÃO MALEFICÊNCIA) será um princípio secundário.
Por outro lado, manter o princípio da AUTONOMIA do médico e do paciente é fundamental, uma vez que não se deve violar a dignidade humana, e, se por um lado, o paciente toma decisões livres, sem coerção, em relação a submeter-se ou não aos processos terapêuticos, o médico não pode ser “gerenciado” pelo paciente, mas, seguir normas consagradas de conduta visando unicamente o benefício do doente, jamais se esquecendo de que deve dar importância ao estado vulnerável do paciente, a dimensão existencial na situação clínica em que este se apresenta. Entretanto, ao agir com as virtudes da benevolência, honestidade, confiabilidade, compaixão, competência técnica, prudência, habilidade, o médico ultrapassará desafios e atuará norteado por princípios coerentes com a Ética Médica. Deve-se ressaltar que a justa remuneração financeira do facultativo não exclui a BENEFICÊNCIA, devendo-se pois evitar conflitos de interesses e situações que venham a colocar a conveniência do profissional acima do bem-estar do paciente. Evidentemente, se o médico tem como intenção fazer o melhor, mesmo nas piores circunstâncias, empenhando-se para isso, agindo pois, com competência, conhecimento, e, em especial, com fraternidade e dedicação, tudo virá como consequência: reconhecimento do paciente e da sociedade traduzidos em respeito, justa compensação financeira, sucesso, e, o que é o mais importante: consciência do cumprimento de uma missão e satisfação de um dever cumprido.