Oficinas participativas do Plano Diretor acontecem neste mês

Bairros sediarão discussões participativas a partir de 21 de janeiro

As ações do Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba continuam em janeiro de 2019, com as oficinas participativas abertas à população. Os primeiros bairros que receberão as oficinas são o Araretama, no dia 21 de janeiro, às 18 horas, no centro comunitário (rua General Ruy de A. Costa, 56). E neste mesmo dia e horário, a população do centro poderá se encontrar no Teatro Galpão, para também realizar a oficina.
Já no dia 22, será a vez da região do bairro Cidade Nova ser contemplado com sua oficina de bairro, às 18 horas, no centro comunitário (rua Mogi das Cruzes, 470) e, no mesmo dia e horário, será realizada a oficina para a região do Goiabal, no centro comunitário que fica na avenida dos Cedros, 745.
No dia 23, às 18 horas, a região do Ribeirão Grande será a contemplada com oficina. Será às 18 horas, no centro comunitário (Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda, 17.705). Ainda no dia 23, a oficina de bairro será, ao mesmo tempo, em Moreira César, no centro comunitário do loteamento Marieta Azeredo (rua Jorge Marcos Azeredo, 150).
E no dia 24, também às 18 horas, no centro comunitário do Vale das Acácias (rua dos Cravos, 240). Também no dia 24, encerrando as oficinas dos bairros, será no centro comunitário do Mandu / Bonsucesso (rua Particular, saída da rodovia Caio Gomes Figueiredo, 8.901), também para moradores da Cruz Grande/Cruz Pequena. Na sequência, as oficinas temático-setoriais serão realizadas a partir do dia 31 de janeiro, com os temas de Desenvolvimento Econômico e Meio Rural, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
A intenção é coletar informações sobre a realidade da cidade, e que mais pessoas possam participar e opinar. No total, oito oficinas serão realizadas nas áreas rural e urbana. Após, serão realizadas as oficinas temático-setoriais e as audiências públicas, que contribuirão para a formatação do Plano Diretor, antes de ser enviado para a aprovação.
O Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba tem como objetivo definir princípios e diretrizes para a ocupação ordenada do espaço urbano, tendo em vista a garantia do desenvolvimento da cidade de forma qualitativa. A revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal (Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade) e que a cada 10 anos deve ser atualizado para que seus dispositivos regulamentadores sejam revisados, na perspectiva de combater as desigualdades na cidade, implementar propostas para ordenamento territorial, proporcionar sustentabilidade e melhores condições de qualidade de vida para a população.
A Secretaria de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura está à frente da revisão do Plano Diretor, por meio da empresa Geo Brasilis, vencedora do certame licitatório. O núcleo gestor contará com representantes ainda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Gestão e Articulação Política, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Negócios Jurídicos e Secretaria de Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária.
A população poderá acompanhar todas as etapas do processo por meio do site da prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br e também pela página do Facebook Plano Diretor Pindamonhangaba 2019.
A elaboração da Revisão do Plano Diretor vendo sendo realizada desde novembro de 2018 e irá até abril de 2019.