Construindo Cidadania: Parcerias de OSC’s e governo funcionam?

Se esta pergunta fosse feita há dois anos, eu responderia que talvez, mas como ela está sendo feita hoje, 2018, eu vou responder que… Talvez…
Não estou brincando não, sempre existem três possibilidades, a minha, a sua e a correta.
Por isso vale lembrar que qualquer tipo de parceria, se bem feita e bem fiscalizada, tem tudo para funcionar, até 2015 não existia uma forma totalmente definida para parcerias entre OSC’s (Organizações da Sociedade Civil) ou ONG’s (Organizações Não Governamental) como queira chamar e o poder público, elas estavam regidas pelos convênios que hoje, depois do Marco regulatório do terceiro setor, passou a ser de exclusividade para parcerias entre poderes públicos, governo com município, município com união, etc., e para as OSC’s, ficaram outros modelos tipificados e orientados no Marco, por isso a importância dos municípios oferecerem capacitação para as organizações, visto a complexidade e diferenças existentes entre o modelo atual e novo e o antigo.
Mais uma razão para oferecer capacitação às organizações, está ligado à questão custo, maioria das capacitações acontecem nas capitais com raras exceções e tem custo elevado, assim como o custo de deslocamento e hospedagem.
Outra razão para as prefeituras oferecerem capacitação é o “desmame” que deveria acontecer de forma natural, pois as OSC’s precisam começar a sobreviver com outras fontes de recursos que não os governamentais, salvo como agora é possível, a contratação dos serviços ofertados por uma ou outra OSC para a prefeitura. Visto que será uma contratação de serviços ou produtos, está sujeita a validação deste serviço ou produto, bem como a fiscalização por parte do contratante e do usuário e a aferição da qualidade destes serviços ou produtos. Assim com esta nova conduta, poderia responder que sim, funcionam as parcerias entre organizações sociais e governos municipais, estaduais ou federais.
Vale uma ressalva que há muito isto já era praticado, a prestação de serviços ou venda de produtos, mas sem uma ação jurídica para dar validade as cobranças inerentes ao serviço ou produto. Agora com instrumentos mais rígidos e mais claros as OSC’s têm que colocar em prática todo seu esforço para o bem qualificado atendimento a sociedade.
E por último, mas talvez o mais importante, a preparação das OSC’s para um mercado mais preparado e que existirá uma depuração necessária, onde as que tiverem uma plataforma de sustentabilidade maior e flexibilizada se sustentarão no mercado e continuarão a prestar seus serviços a sociedade.
Importante termos organizações sociais mais preparadas, e os seus principais parceiros, as prefeituras são fundamentais para esta preparação.
Parcerias dão certo, desde que as partes se respeitem e a sociedade fiscalize e cobre dos responsáveis a devida prestação de serviços de forma profissional, mas com humanidade e com qualidade, mas dentro de parâmetros legais. Vamos cada um fazer a sua parte para tudo isso funcionar?