Em 4 horas de Audiência Pública na Câmara, LDO 2019 de Pindamonhangaba é apresentada pelo Executivo
Reunião aberta e pública aconteceu na terça-feira, dia 29 de maio, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” e reuniu vereadores, secretários municipais e diretores da Prefeitura de Pindamonhangaba; Orçamento previsto para 2019 é de R$ 73.217.000,00
A Prefeitura de Pindamonhangaba apresentou na terça-feira, dia 29 de maio, aos vereadores da cidade, todos os detalhes, números, índices e investimentos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. Durante mais de 4 horas, Secretários Municipais e Diretores das principais pastas do município detalharam aos parlamentares como e em quais áreas e bairros, os recursos da cidade serão aplicados em 2019. A Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento para apresentação do PROJETO DE LEI Nº 39/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019” foi presidida pelo vereador Roderley Miotto Rodrigues (PSDB) e contou com a presença dos vereadores Carlos Moura – Magrão (PR/Presidente da Câmara), Osvaldo Macedo Negrão – Professor Osvaldo (PR/Vice-presidente da Câmara e membro da Comissão de Finanças e Orçamento), Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas (PR/2º Secretário da Casa), Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR), Rafael Goffi Moreira (PSDB) e Gislene Cardoso (DEM). Entre os secretários presentes à Audiência estavam Fabricio Augusto Pereira (Administração), Marcelo Ribeiro Martuscelli (Desenvolvimento Econômico), Everton Chinaqui de Souza Lima (Esportes e Lazer), Marcus Vinícius Faria Carvalho (Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária), Marcela Franco Moreira Dias (Infraestrutura e Planejamento), Anderson Plínio da Silva Alves (Negócios Jurídicos), José Sodário Viana (Proteção e Bem-estar ao Cidadão), Nilson Luis de Paula Santos (Subprefeito de Moreira César) e as diretoras Mariana Prado Freire (Departamento de Assistência Farmacêutica e Saúde Bucal) e Ana Paula de Almeida Miranda (Assistência Social) que representaram a Secretária de Saúde e Assistência Social, Valéria dos Santos. O total da receita prevista para 2019 é de R$ 473.217.000,00 (quatrocentos e setenta e três milhões, duzentos e dezessete mil reais). O Projeto de Lei nº 39/2018 (Diretrizes Orçamentárias – LDO) foi elaborado em conformidade com o Plano Plurianual e estabelecerá as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2019, cujo principal objetivo é orientar a elaboração do Orçamento Municipal. Ao todo são 23 artigos que regem todo o trabalho de Diretrizes
Orçamentárias para Pindamonhangaba no ano que vem. Entre os recursos previstos na LDO, a Saúde deverá ter um orçamento de R$ 148.572.000,00, ou seja, irá consumir 31,98% do montante total quando a Constituição Federal preconiza que o município deve investir 15% na área. Outra área prioritária é a Educação. Em 2019 serão direcionados recursos no valor de R$ 120.161.000,00 contra os R$ 116.421.362,00 que serão investidos este ano. Durante a Audiência Pública, os secretários presentes puderam esclarecer todos os dados e investimentos de sua secretaria. Os vereadores presentes também tiveram oportunidade de questionar os secretários sobre as obras e serviços que serão desenvolvidos em 2019. Segundo explicações do Secretário de Finanças e Orçamento, João Muniz, as receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base a projeção da inflação estimada para 2019, bem como, a tendência e o comportamento das receitas tendo em vista, principalmente, os reflexos dos planos de estabilização econômica editados pelo Governo Federal”.
Câmara Municipal
O Orçamento da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba também foi apresentado e para o ano que vem não haverá alteração nos recursos. O valor para 2019 será o mesmo de 2018, ou seja, R$ 17.400,000,00 (dezessete milhões e quatrocentos mil reais).
