Plano Diretor entra em fase de levantamento de infraestrutura urbana
Pindamonhangaba está realizando a revisão do Plano Diretor Participativo. Após as oficinas temático-setoriais, oficinas de bairros e primeira audiência pública, agora a equipe da Geo Brasilis (empresa vencedora do certame licitatório) está realizando o levantamento da infraestrutura urbana de Pindamonhangaba.
O trabalho de campo inclui o registro fotográfico e a caracterização de praças e parques, calçadas, pavimentação, arborização e sinalização semafórica, por vias.
De acordo com o “Termo de Referência para contratação de empresa especializada para elaboração da revisão do Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba e serviços complementares”, este levantamento deve ser realizado em toda a área urbana do município e ocorrerá durante o mês de março de 2019, no centro da cidade.
O Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba visa definir princípios e diretrizes para a ocupação ordenada do espaço urbano, para garantir o desenvolvimento da cidade com qualidade. A revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal (Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade) e que a cada 10 anos deve ser realizada. A Secretaria de Obras e Planejamento da Prefeitura está à frente da revisão do Plano Diretor, por meio da empresa Geo Brasilis.
Todas as etapas do processo podem ser acompanhadas no site da Prefeitura www.pinda.sp.gov.br e na página do Facebook Plano Diretor Pindamonhangaba 2019.