Ministro diz que, sem reformas, sai do governo

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, fez um discurso duro, na segunda-feira, 8, em São Paulo, ao falar, durante um evento, sobre as reformas. Disse que o governo precisa enviar as propostas ao Congresso até novembro, para conseguir aprová-las até junho de 2017. “Se não aprovarmos no primeiro semestre, não se aprova mais nesse governo”, afirmou, acrescentando que já avisou ao presidente em exercício Michel Temer, que, se as reformas não avançarem, não pretende ficar no governo. “Eu volto para meu escritório de advocacia.”
Pereira não fugiu de temas polêmicos e disse que, dentro da reforma trabalhista, defende a terceirização, o trabalho intermitente e que o acordado prevaleça sobre o legislado. O ministro também disse que é preciso rever a isenção de tributação sobre importações abaixo de US$ 50. Ele afirmou que se reuniu recentemente com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pediu que nas discussões da reforma do PIS/Cofins não se eleve a alíquota. “Nós sabemos que a situação fiscal é extremamente difícil, mas precisamos dar fôlego ao setor produtivo. Eu disse ao Ministério da Fazenda que todos os empresários estão sufocados, e não podemos matá-los. Se a economia reage, isso gera renda e emprego.”
O ministro afirmou que o governo precisa tomar medidas concretas após a aprovação do impeachment definitivo de Dilma Rousseff, prevista para este mês. “Se nós não aprovarmos medidas concretas, esse clima de ‘lua de mel’ acaba, o povo volta para as ruas”, comentou durante evento na Associação Comercial de São Paulo.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reagiu às declarações de Marcos Pereira ao ser questionado durante uma coletiva de imprensa ontem em Brasília. Ele afirmou que as medidas apresentadas pela equipe econômica vêm seguindo um “processo rapidíssimo”.
“É normal esta ansiedade com medidas rápidas. Comparado com o que foi feito em décadas passadas, está rapidíssimo”, disse Meirelles. “É processo rapidíssimo, intenso, e que está demandando trabalho intenso, inclusive aos finais de semana, visando a viabilizar isso o mais rápido possível.”
Apesar disso, o ministro evitou fazer projeções sobre a aprovação de quaisquer projetos hoje em tramitação no Congresso, seja o de renegociação da dívida dos Estados, a PEC do teto de gastos ou do projeto de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que ainda será enviado ao Legislativo. “Tenho procurado manter a separação de poderes e não fazer previsões de aprovação. O que posso dizer é que quanto mais rápido for aprovado, melhor para o País”, disse Meirelles.

Impeachment

Sobre comércio exterior, Pereira afirmou que o Brasil deve assinar um memorando de entendimento com a China para um acordo no setor de serviços em setembro, quando Michel Temer deve fazer sua primeira viagem internacional como presidente. O ministro criticou a gestão de comércio externo no governo Dilma Rousseff e disse que o Brasil estava sub-representado. Segundo ele, o País não participou das discussões do acordo comercial de serviços TISA (Trade in Services Agreement), que é liderado por Estados Unidos, União Europeia e mais 22 países, por “questões ideológicas”. “Conversei com o Temer e ele nos autorizou a pelo menos entender o que está acontecendo”, disse.
Segundo ele, o Brasil não conseguirá aderir ao TISA neste momento, porque os Estados Unidos querem finalizar o acordo ainda neste ano, no mandato do presidente Barack Obama, e a entrada de um novo país atrasaria as negociações. “Agora nós precisamos ver o que eles vão discutir e depois analisaremos se vamos aderir ou não.”
Pereira disse ainda que Temer já lhe revelou que pretende ir ao Fórum Econômico Mundial em 2017, diferentemente de Dilma, que faltou ao encontro este ano. “Dilma não tinha afeição ao diálogo, nem com empresários, nem com políticos e nem com os principais países do mundo. Nós ficamos atrasados no comércio externo. Temer me garantiu que estará presente em Davos, porque nós precisamos vender o Brasil, mostrar que viramos essa página ideológica”.