Prefeitura realiza cadastro para regularização fundiária do Núcleo Queiroz
A Prefeitura de Pindamonhangaba realiza, nos dias 23, 24 25 e 26 de abril, o cadastro dos ocupantes dos imóveis no Núcleo Queiroz, que serão beneficiados com a regularização fundiária.
Para tanto, os moradores deverão entregar aos cadastradores cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento (se for casado), Certidão de Nascimento (se for solteiro ou conviver em união estável), comprovante de residência, todos os contratos particulares e/ou escrituras de aquisição do imóvel. Os cadastradores estarão devidamente identificados com o crachá da Prefeitura.
De acordo com o diretor de Regularização Fundiária da Prefeitura, Germano de Assis, será com a apresentação desses documentos que os moradores terão direito de obter a matrícula do imóvel em seu nome, de modo a garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade.
“Alertamos que, caso os documentos não sejam apresentados, o lote será registrado em nome do loteador ou proprietário da área maior que está sendo objeto de regularização. Portanto, é importantíssimo atender os cadastradores e a entrega dos documentos solicitados”, explicou o diretor.