Sem biometria, Pindamonhangaba tem mais de 19 mil eleitores que podem perder CPF

O prazo final para o cidadão que precisa resolver sua situação eleitoral em 2020 é o dia 6 de maio

Colaborou com rexto: Ocimar barbosa
Cerca de 400 cidades do Estado de São Paulo não conseguiram concluir o cadastramento biométrico da totalidade de seus eleitores. O prazo para a biometria obrigatória terminou às 18h do dia 19 de dezembro 2019. O eleitor que mora nessas cidades e não cadastrou seus dados teve seu título de eleitor cancelado.
Nesta segunda etapa para regularização, os cartórios eleitorais tiveram a quarta-feira (19) como último dia para atender sem agendamento. A partir da quinta-feira (20), quem precisa regularizar a situação pendente a tempo de votar em 2020 terá que agendar uma a ida ao seu cartório eleitoral ou em um posto da Justiça Eleitoral.
“O que aconteceu foi que o TRE aproveitou pra fazer juntos a biometria e a revisão do eleitorado, que é um processo de convocação. É um processo mesmo, com juiz, promotor e sentenças e convocar o eleitor para comprovar se ele realmente vota em Pindamonhangaba e mora na cidade. O que é que se presume? Se o eleitor não compareceu é porque não está mais em Pinda!”, disse a chefe-adjunta do cartório eleitoral, Josemira Silva Ferreira, a Josi.
O município tem atualmente um colégio eleitoral de 116 mil eleitores, mas quase 20 mil ficaram em situação irregular. O prazo final para o cidadão resolver sua situação eleitoral em 2020 é o dia 6 de maio. Parece tempo o bastante, mas não é, explica a chefe do cartório eleitoral.
A equipe do cartório retornou ao trabalho no dia 7 de janeiro, após o recesso de fim de ano. De acordo com Josi, cerca de 200 pessoas procuram o atendimento diariamente, desde o reinício dos trabalhos. Até o momento, foi regularizada em Pindamonhangaba a situação eleitoral de 750 títulos. Portanto, ainda são 19.500 cidadãos pendentes que precisam ser atendidos em pouco mais de dois meses, se computados apenas os dias úteis.
“Inicialmente, o eleitor que tem o título cancelado também tem o cancelamento do CPF. E nesse caso, são várias as situações inerentes ao cancelamento do CPF. A pessoa não pode regularizar o passaporte, tem restrições bancárias, não pode se matricular em instituições de ensino superior, além de não poder votar e ser votado.”, explica ela.
Contra o tempo – De acordo a chefe do cartório, é o TRE que determina o plantão dos cartórios e por enquanto, o trabalho tem início às 12h até as 18h. O eleitor precisa estar munido de documento original de identificação oficial original com foto, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e título eleitoral, caso tenha.
“Para o jovem que vai tirar seu primeiro título de eleitor, ele deve trazer a identidade (RG), comprovante de residência. Para o jovem do sexo masculino, maior de 18 anos, ele também precisa estar em dia com o alistamento militar, então ele precisa trazer também o documento.”, disse.
Transferência de domicílio – No caso de eleitor que queira transferir seu título para Pindamonhangaba, Josi esclarece que o cidadão precisa comprovar que mora no município há pelo menos três meses. Se o eleitor pretende ser candidato em Pindamonhangaba, precisa comprovar endereço fixo no município há pelo menos seus meses.