Prefeitura lança decreto e atualiza medidas de enfrentamento ao novo corona vírus

Estão suspensos e proibidos eventos culturais, esportivos, educacionais ou outras atividades coletivas que proporcionem aglomeração de pessoas

A Prefeitura de Pindamonhangaba divulgou, na segunda-feira (16), o decreto 5752/2020, que institui o Gabinete Municipal de Prevenção e Monitoramento aos Efeitos do Coronavírus (Covid-19). A criação se deu devido, entre outros fatores, ao estado de pandemia sinalizado pela Organização Mundial de Saúde e por força dos alertas emitidos por órgãos como o Ministério da Saúde e Governo do Estado de São Paulo.
O decreto oficializa o Estado de Emergência no município e determina as diretrizes que a cidade deve tomar para prevenção, como a suspensão e proibição de eventos culturais, esportivos, educacionais ou outras atividades coletivas que proporcionem aglomeração de pessoas. Outro item destacado é quanto ao atendimento ao público no prédio da Prefeitura. Agora, com a opção do 1DOC, os munícipes podem e devem fazer suas solicitações por meio digital, baixando o aplicativo em seu celular ou computador, ou acessando http://pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento.
Outro item de destaque é a implantação, quando necessário, do “home office”. Diz trecho do decreto: “À exceção dos servidores das Secretarias Municipais de Saúde e Segurança Pública que se enquadrarem no exercício de funções essenciais, assim declaradas pelos respectivos Secretários, os demais servidores públicos poderão ser designados para execução de suas atividades por trabalho remoto. §1º Os critérios de aferição poderão ser firmados entre o servidor e o gestor de sua unidade de lotação. §2º Caso as atividades não possam ser desempenhadas em regime de teletrabalho, deverá ser realizado o trabalho presencial e, a critério da chefia imediata, poderão não ser computadas faltas. (…)”.
Com base no decreto, as secretarias da Prefeitura estão se adequando visando à prevenção.

Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação seguirá as orientações do Governo do Estado de São Paulo, na suspensão das aulas gradualmente; 16 a 20 de março terão atividades normalmente, em especial, com orientação aos pais desestimulando a presença dos alunos sem considerar as faltas e suspendendo as aulas a partir de 23 de março.

Secretaria de Esportes

A Secretaria de Esportes e Lazer é outro setor da Prefeitura que realiza atividades reunindo diversas pessoas. Por isso, também tomou medidas como suspender todas as aulas para os alunos da melhor idade (a partir dos 60 anos) e, seguindo a Rede Municipal de Ensino, a partir de 23 de março, suspende todas as aulas das escolas de esportes. Nesta semana, não serão computadas faltas aos alunos ausentes. Todos os demais eventos, como jogos, exame médico, recreação, também estão cancelados. Contudo, os serviços administrativos continuam sem interrupção.

Assistência Social

Seguindo determinação do Governo do Estado, a Secretaria de Assistência Social suspendeu as atividades do “Centro Dia do Idoso” por 60 dias, com expediente normal das atividades administrativas; suspendeu também os serviços dos Centros de Convivência de Idosos por tempo indeterminado, assim como todas as atividades em grupos nas entidades parceiras.
Outra determinação da Assistência Social foi a dispensa das atividades de bolsistas do Pead com mais de 60 anos e gestantes, para sua própria segurança, por tempo indeterminado, assim como as reuniões socioeducativas no Cras e Creas – os serviços permanecem, assim como os atendimentos individualizados do Bolsa Família. Os demais serviços prestados pela Secretaria de Assistência Social funcionarão normalmente.