Prefeitura e ITESP entregam ao Cartório documentação para regularização dos imóveis da Vila São Benedito

O prefeito de Pindamonhangaba, Isael Domingues, assinou nesta manhã e entregou pessoalmente ao Cartório de Registro de Imóveis do município, a documentação para beneficiar 214 famílias da Vila São Benedito que receberão a regularização fundiária de seus imóveis. O ato contou com a presença do presidente da Câmara, vereador José Carlos Gomes – Cal; vice-prefeito Ricardo Piorino; secretário de Habitação do município, Felipe César; adjunto da pasta, João Gontijo e dos técnicos da secretaria e da Fundação ITESP.
O Projeto de Regularização Fundiária do núcleo foi entregue ao Cartório de Registro de Imóveis com a homologação da ata de reunião da Comissão Municipal, edital, documentos técnicos e a primeira CRF emitida pelo ITESP.
O presidente da Associação dos Moradores, Gerson Benedito Leme, participou do ato e comemorou a importante conquista. “Uma luta de muitas décadas. Muitos moradores faleceram sem esse documento, mas hoje seus familiares podem comemorar essa primeira vitória que trará segurança jurídica para o bairro”, afirmou.
Pelo ITESP estiveram presentes o coordenador regional Manoel Martins e a supervisora do GTC/Fundiário de Taubaté, Gabriela Portioli de Oliveira Pinheiro.
“Quando assumimos a gestão do município em 2017 fixamos como meta regularizar o maior número de imóveis. Hoje demos mais um passo e parabenizo a Vila São Benedito pela paciência. O bairro será valorizado e seus moradores poderão dormir tranquilo com a titularidade de seus imóveis”, comentou o prefeito Isael Domingues.
Histórico
A Vila São Benedito é um núcleo urbano informal consolidado, inserido no bairro Curuçá, Distrito de Moreira César. Surgiu do desmembramento de áreas rurais particulares que foram loteadas para fins de moradia a partir da década de 1960.
Para a regularização fundiária urbana do núcleo a Prefeitura de Pindamonhangaba contratou a Fundação Itesp, sendo os trabalhos técnicos e jurídicos realizados pelos Grupos Técnicos de Campo de Taubaté e Pariqueda-Açu da Diretoria de Recursos Fundiários.
A primeira planta oficial da Vila São Benedito retrata uma área de 411.566,51 metros quadrados com perímetro de 4.819,98 metros compreendendo 571 lotes e 22 ruas e vielas em 19 quadras.
Após a aprovação da titulação de 214 imóveis, essas famílias preencheram os requisitos legais e fazem parte da listagem da primeira Certidão de Regularização Fundiária do bairro.