Após 48 anos, Prefeitura de Pinda inicia elaboração de novo Código de Posturas

A Prefeitura de Pindamonhangaba realizará a revisão do Código de Posturas para deixá-lo atual, moderno e compatível às necessidades para desenvolvimento do município.

O atual código possui 48 anos. Entrou em vigor em 1974 e esta é a primeira vez que a Prefeitura realizará alterações para acompanhar a evolução e dinamismo social, comercial, industrial e imobiliário.

Para isso, uma empresa foi contratada pela Prefeitura para realizar essas modificações e apresentar a minuta de um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores ao final dos trabalhos, com previsão de quatro meses para conclusão.

Semanalmente, técnicos da empresa se reunirão com a Comissão Municipal do Código de Posturas, formada por membros das secretarias de Administração, Obras e Planejamento, Jurídico e do Departamento de Trânsito para debaterem sobre as mudanças.

“Na semana passada realizamos a primeira reunião com a empresa, quando foram discutidos os temas gerais que precisam de alteração. A partir disso, uma vez por semana realizaremos mais encontros para fornecer os dados para a formatação de um novo Código de Posturas”, disse a diretora Administração, Soleane Isidoro.

Ela ressaltou que “para a finalização dos trabalhos, ainda estão previstas duas audiências públicas com datas a serem definidas, para que a sociedade, instituições, membros do setor comercial, industrial, imobiliário e Câmara possam debater o tema e contribuir para a formatação do novo Código de Posturas”.

O secretário da pasta, Marcelo Martuscelli, destacou que “além de facilitar e tornar o trabalho da Prefeitura mais eficiente, a revisão do Código de Posturas permitirá potencializar o desenvolvimento do município, buscando a adequação das normas e das diretrizes para estarem em conformidade com as leis estaduais e federais em vigor”.

Durante a apresentação, o prefeito de Pindamonhangaba, Isael Domingues, parabenizou os servidores envolvidos no projeto. “Vocês têm uma missão muito importante com a revisão do Código de Posturas. É uma iniciativa fundamental para o futuro de Pindamonhangaba. Com esta ação, teremos um Código atual e condizente com as demandas atuais. Temos dado grandes avanços nos últimos anos, com Cidade Inteligente, revisão do Plano Diretor, trabalhos para o Código de Obras, dentre outras ações. Com o Código de Posturas não será diferente e vamos envolver toda a Administração Municipal para buscar as melhores propostas para um novo Código”, finalizou.