Pinda realiza ação “DPU para todos”, com orientação jurídica gratuita

Pindamonhangaba recebe, nos dias 8 e 9 de dezembro, uma ação do projeto “DPU para Todos”, para levar orientação jurídica gratuita aos munícipes com renda familiar de até R$ 2 mil reais. O Projeto é realizado pela Defensoria Pública da União, e na cidade tem o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social.

A ação tem o objetivo de assegurar a igualdade de oportunidade de acesso à Justiça e de orientar juridicamente sobre os benefícios da Previdência Social e Assistência Social, em temas como: Aposentadorias, Auxílio-Doença, benefício de prestação continuada (BCP/LOAS), Auxílio Brasil e benefícios do INSS.

As vagas são limitadas, e para participar, o interessado deverá se cadastrar pelo whatsApp 98308-0025.
Os atendimentos serão realizados presencialmente, no prédio do Cadastro Único, (Avenida Albuquerque Lins, 550, centro) e no CRAS de Moreira César (Rua Carlos Augusto Machado, 63).

No dia 8, o atendimento será das 9h às 12h e das 13h às 16 horas; e no dia 9, das 9h às 12h.

Os interessados precisam levar documentos pessoais, carteira de trabalho, comprovante de endereço e laudos médicos, quando se tratar de demanda ligada à incapacidade.