Prefeitura e OAB firmam parceria para atendimentos no CRAVI

A Prefeitura de Pindamonhangaba e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – 52ª Subseção – assinaram dia 16 de janeiro uma minuta para atendimentos de advogados no CRAVI (Centro de Referência e Apoio à Vítima).

Pelo convênio, o CRAVI poderá receber de uma a duas vezes por semana, advogados destinados pela OAB, para atendimento e orientação às vítimas de violência.

Nos próximos dias, a Ordem dos Advogados do Brasil vai formar uma comissão para tratar do assunto e os atendimentos devem começar a partir da próxima semana e fazem parte do Projeto Cidadania Itinerante, de acordo com a Drª. Angélica Cristina Albano de Deus, secretária da OAB.

O prefeito em exercício, Ricardo Piorino, disse que o convênio é fundamental para fortalecer ainda mais o trabaho realizado pela equipe do CRAVI, que busca promover o reconhecimento e o acesso aos direitos humanos, às vítimas de violência, seus familiares e pessoas próximas, “contribuindo para a consolidação dos direitos humanos e o exercício da cidadania, promovendo o pleno acesso à justiça”.

A secretária em exercício de Assistência Social, Thais Batista do Carmo, explicou que o CRAVI fornece apoio, atendimento social e psicológico às vítimas e familiares que passaram por situação de violência grave, consumada ou tentada, como casos de homicídio, feminicídio, latrocínio ou qualquer outra ação de natureza grave. “O convênio com a OAB vai auxiliar e muito nas orientações jurídicas, fornecendo informações e amparo às vítimas, permitindo explicações sob aspecto legal, sobre as leis de proteção às vítimas e de seus familiares”.

O presidente da OAB, Dr. Antonio Aziz Boulos, ressaltou que “o convênio é mais uma forma da Ordem dos Advogados agir, priorizando seus valores éticos e legais, e trabalhando na transformação social”.
Aziz Boulos ressaltou que o convênio não terá custo para a Prefeitura. “É um serviço oferecido gratuitamente pela OAB, que atua na construção de uma sociedade melhor, mais igualitária e solidária. A Ordem dos Advogados do Brasil está de portas abertas para contribuir ativamente com as necessidades do Poder Público e de toda sociedade”.

Ricardo Piorino agradeceu o empenho da equipe da OAB. “Obrigado ao Dr. Aziz, à Drª. Ângela, que se prontificaram a nos ajudar com esse trabalho inovador do CRAVI na região e nos fornecer advogados para orientações. Em nome do prefeito Dr. Isael e toda a equipe da Secretaria de Assistência Social, gostaria de agradecer a todos os advogados de Pindamonhangaba e à diretoria da OAB por mais essa parceria”.

A unidade do CRAVI de Pindamonhangaba fica na rua Coronel José Antônio Salgado, no Centro.