Prefeitura e OAB: juntas na promoção de políticas públicas

A OAB (Ordem de Advogados do Brasil), 52ª Subseção de Pindamonhangaba, tem recebido total apoio da administração municipal da cidade para desenvolver e implantar vários programas junto à comunidade local.

Segundo informações do presidente, o advogado Antonio Aziz Boulos, tais ações e programas beneficiam inúmeros públicos que precisam da atuação do órgão. “Todo esse trabalho tem a frente o prefeito Dr Isael Domingues e também o prefeito em exercício, Ricardo Piorino, que também é advogado. Juntos, as avaliações dessas necessidades e a implantação de tais projetos torna-se mais fácil”, salientou o presidente da OAB de Pinda.

Entre os vários projetos desenvolvidos, o prefeito em exercício Ricardo Piorino destacou o trabalho realizado com os reeducandos do sistema prisional que atuam nas frentes de trabalho. O convênio firmado com a Fundação de

Amparo ao Preso (FUNAP), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, conta atualmente com a participação de 90 internos do PEMANO, sendo 45 que atuam no Distrito de Moreira César, outros 40 junto à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, pasta que realiza a gestão do serviço de limpeza pública e outros cinco na Secretaria de Meio Ambiente

“Nosso objetivo é promover as políticas públicas de apoio a esse público, oferecendo uma nova chance de trabalho aos mesmos e de diminuição da pena, além de uma nova perspectiva de vida às famílias”, afirmou o prefeito em exercício.

Mesmo sem estar exercendo a advocacia, o prefeito em exercício é o elo de ligação entre a OAB e o poder público municipal. Na última semana, foi assinada a minuta de um convênio, pelo qual a Ordem vai enviar entre uma e para atuarem duas vezes por semana advogados com instruções e orientações às vítimas de violência que buscam amparo no CRAVI.

Durante o ato, o presidente ressaltou que a iniciativa faz parte do Projeto Cidadania Itinerante – mais uma ação social da OAB. “Uma das nossas funções é atuar em favor do interesse público, e para que se prevaleçam os direitos humanos, a lei, a justiça e a cidadania para buscarmos a efetivação das nossas ações. A Drª Angélica Albano, que é a responsável por esta pasta dentro da OAB, está fazendo um trabalho formidável na formação da comissão e organização do fluxo de plantões”.

Em conversa com o prefeito em exercício, Boulos comentou sobre outras questões que precisam de resolução no município e colocou a OAB à disposição da Prefeitura. “Temos muitos projetos em parceria e isso pode se expandir ainda mais. O prefeito em exercício foi bastante compreensível com nossas questões, entendeu nossa necessidade e se comprometeu em atuar em conjunto com o Dr. Isael para que tenhamos soluções nessas questões. Ele sempre foi muito presente nas discussões da OAB e sempre atuou como um intermediador entre OAB e Poder Público, já fazia isso na Câmara, quando era vereador, e mantém esse compromisso hoje, disse.