Auxílio emergencial: aplicativo para cadastro estará disponível na terça-feira (7)
O detalhamento da forma de pagamento dos R$ 600 será divulgado na segunda-feira pela Caixa Econômica
Em coletiva de imprensa, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni, acompanhados do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, detalharam o programa de auxílio emergencial de R$600,00, destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados, criado por lei sancionada na última quinta-feira (2).
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, frisou que há dois pilares muito importantes neste programa – a segurança e agilidade – para garantir que os recursos cheguem aos que realmente precisam no menor espaço de tempo. Na terça-feira (7) será disponibilizado um aplicativo, em parceria com a Caixa Econômica Federal, para permitir que todos as pessoas que se enquadrem nos critérios da lei possam se cadastrar e se habilitar para receber o recurso. “Estamos montando um sistema que vai dar segurança e agilidade. E, por favor, não responda nenhum site, não faça nada daqui até terça-feira”, alertou, adicionando que no início das semana será divulgado o horário de início do cadastramento.
O ministro explicou que o Governo Federal está organizando toda sua base de dados para encontrar os elegíveis, quem precisa baixar o aplicativo para se cadastrar: informais que não estão no cadastro único, contribuintes individuais ao INSS e o microempreendedor individual. O aplicativo será simplificado e totalmente gratuito para permitir que, em torno de 48 horas após seu cadastramento, aqueles que cumprirem os requisitos legais tenham o recurso creditado em suas contas.
A ação será feita em etapas e a Caixa deverá iniciar a primeira onda de pagamentos, já nesta semana, contemplando os trabalhadores que estão no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), que cumprem os requisitos e têm conta corrente ou poupança no banco.
Para aqueles que estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família, a avaliação de perfil será automática. Quem tiver o direito receberá o crédito do auxílio emergencial no mesmo calendário do benefício regular. Entre os beneficiários do Bolsa Família, há famílias que receberão R$600, R$1200 ou R$1800 a partir do dia 16 de abril, pelos próximos três meses, sem falhas, conforme o calendário regular do programa.
Para os trabalhadores que se enquadram na lei e que estão fora do CadÚnico, a Caixa divulgará os canais de cadastramento e as datas de pagamento. O cronograma a ser divulgado deverá garantir que todos recebam seus recursos de forma segura, organizada e transparente, com o auxílio de aplicativo que poderá ser baixado em qualquer tipo de celular, além de site na internet e central de atendimento aos trabalhadores informais.