Conferência de Assistência Social define propostas para Estado e União
A VIII Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada na sexta-feira (14) e sábado (15), no auditório dos Salesianos. O tema foi “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”.
Após a cerimônia oficial de abertura, no primeiro dia, foi apresentada uma palestra com o conselheiro titular do Comas-SP (Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo) e do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), Carlos Nambu. Com base em sua experiência, os participantes de Pinda puderam ter uma orientação para ser aplicada na conferência municipal.
Durante o sábado, a conferência foi realizada 8 às 17 horas e, durante o dia todo foram realizadas palestra sobre o panorama do SUAS no município, debates, plenária e eleição dos delegados.
Foram considerados quatro eixos de discussão para a formação das deliberações para o município, somando 10 itens no total, como: Promover a capacitação permanente dos trabalhadores do SUAS, gestores e conselheiros; Implementar e fortalecer o serviço em rede para vítimas de violência doméstica; Criar a Lei do Suas no município para regulamentação dos programas, projetos, serviços e benefícios; Capacitar permanentemente, acerca do controle social, todos os atores da Política de Assistência Social, entre outras. Também foram definidas as deliberações do município para o Estado e para a União.
Outra ação da Conferência foi a eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual. São eles: Representantes do Poder Público – titular: Regina Tavares de Souza Farias e suplente: Selma Isabel Silveira Silva; titular: Carlos Adriano Ferreira Alves e suplente: Carlos José Laurindo Lemes. Representantes do Trabalhadores do Suas – titular: Valéria de Carvalho e Ramalho e suplente: Élen Carla B. Martusceli. E representantes da Sociedade Civil / Entidades – titular: Diego Matheus Araújo de Oliveira e suplente: Lauro de Oliveira Jacob.
As conferências municipais de Assistência Social são espaços de caráter deliberativo em que é debatida e avaliada a política de assistência social. Também são propostas novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistencialistas aos seus usuários.
A VIII Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada pela parceria entre o Conselho Municipal de Assistência Social e a Prefeitura de Pindamonhangaba.