Conselho Municipal de Assistência Social realiza audiência pública
O Cmas – Conselho Municipal de Assistência Social de Pindamonhangaba – realizará, nesta sexta-feira (10), a 5ª Audiência Pública, para apresentação das entidades socioassistenciais de Pindamonhangaba. O evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório da prefeitura.
O evento acontece em atendimento ao artigo 14 da Resolução n.14/2014, do Conselho Nacional de Assistência Social, com o objetivo de efetivar a apresentação das entidades à comunidade, permitindo a troca de experiências e ressaltando a atuação na rede socioassistencial e o fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social e ainda servirá para validar os registros das entidades de atendimento socioassistencial do município, bem como prestar contas à sociedade dos trabalhos realizados, especialmente quanto a execução financeira dos recursos públicos recebidos.
A audiência é aberta a todos que desejarem comparecer para conhecer os trabalhos, com oportunidade inclusive para perguntas, dúvidas e esclarecimentos.
Em Pindamonhangaba existem muitas organizações não governamentais, ou seja, associações que ajudam a comunidade de diversas maneiras.
No entanto, aquelas que recebem recursos públicos precisam respeitar legislações específicas.
As entidades da área de assistência social, antes de prestarem seus atendimentos, precisam ter registro no Conselho Municipal, ou seja, é o Conselho quem dá a autorização para o seu funcionamento, desde que se enquadrem em todas as exigências legais.
O Cmas – Conselho Municipal de Assistência Social convida toda a população para a audiência, para o conhecimento das organizações que estão regularizadas e dos serviços por elas oferecidos no município de Pindamonhangaba.
Entidades inscritas
Atualmente, são 22 (vinte e duas) as entidades devidamente inscritas e que deverão comparecer à audiência pública, sob pena de terem a sua inscrição suspensa ou cancelada pelo Conselho, em virtude do não comparecimento ou da falta de prestação de contas tempestivamente. São elas:
Segmento Idoso: Lar São Vicente de Paulo, Lar Irmã Terezinha, ACCI Cônego Nestor José de Azevedo (CCI Vila Rica), ACCI Francisca Inacio Ribeiro (CCI Campinas), ACCI Moreira César.
Segmento Criança – acolhimento: Lar da Criança Irmã Julia.
Segmento Pessoa com Deficiência: Apae – Associação de pais e amigos dos excepcionais de Pindamonhangaba.
Segmento família, criança e adolescente: Lar São Judas Tadeu, Instituto das Filhas de Nossa Senhora das Graças (Obra Padre Vita), Casa Transitória Fabiano de Cristo de Pindamonhangaba, Liceu Coração de Jesus (Instituto Salesianos), Associação de Salesianos Cooperadores de Pindamonhangaba, SOS – Serviço de Obras Sociais, Associação de Caridade Santa Rita de Cassia de Pindamonhangaba, Casa da Amizade de Pindamonhangaba, APAMEX – Associação Pindamonhangabense de Amor Exigente, Associação para o auxílio de criança e adolescente – Projeto Crescer, IA3 – Instituto de Acolhimento e Apoio ao Adolescente, Casa do Caminho – Associação Espírita de Assistência Social, Associação Criança Feliz São Gabriel, Casa São Francisco de Assis, Associação Pró-Coalizões Comunitárias Anti-drogas do Brasil.
Reuniões abertas
O convite se estende ainda às reuniões mensais do Conselho Municipal de Assistência Social, que são abertas a toda a sociedade. As reuniões acontecem sempre nas segundas quartas-feiras do mês, no período da manhã, no auditório da Prefeitura Municipal.