Construção de uma cidade mais igualitária

Fundamentais para a sociedade se manifestar e participar ativamente da tomada de decisões do Poder Público, as audiências públicas têm grande força na construção de uma sociedade mais igualitária.

Dentro deste contexto, a prefeitura de Pindamonhangaba realizou uma audiência pública presencial (e também transmitida pelo seu canal do YouTube) para tratar temas como alterações no Código de Edificações e sobre o Projeto de Lei de criação do Concid (Conselho da Cidade).

O evento, que contou com cerca de 60 pessoas, fisicamente, e 34 acompanhando pela internet, foi avaliado como “positivo” pelos organizadores.

Entre os participantes estavam representantes da sociedade civil; de associação de bairros; associação dos profissionais de arquitetura; engenharia; setores do comércio, indústria e serviços, entre outros.

A proposta para a criação do Conselho da Cidade – Concid – prevê em sua formação: oito membros do Poder Público e oito da sociedade civil; buscando, sobretudo, um debate mais equilibrado.

Outro ponto positivo da audiência foi a introdução de etapas sobre a revisão do Código de Edificações e da Lei de Uso de Solo, além da criação da Lei de Parcelamentos.

Ressaltamos que a população tem papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, mais equilibrada e mais igualitária; e, para isso, a participação em audiências públicas, em sessões legislativas e em eventos de responsabilidade social é o primeiro grande passo.