Criação da Secretaria de Direitos Humanos promove políticas públicas para todos os cidadãos

A Prefeitura de Pindamonhangaba deu um passo importante nas políticas públicas sociais com a criação da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos em julho de 2022.

A pasta, que atua na promoção, valorização, defesa, conscientização e implementação de ações voltadas aos direitos humanos, promoveu grandes ações, como: reativação do Conselho Municipal da Juventude, realização do evento Raízes: Promoção e Valorização da Consciência Negra; parceria com Diretoria Regional de Ensino, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Apae, Rotary, Delegacia de Defesa da Mulher e Polícia Militar, dentre outros.

Sobre a reativação do Conselho Municipal da Juventude, se trata de um importante instrumento público para fomento e participação do jovem para propor ações públicas e atuar em conjunto com o órgão público em defesa dos interesses e de propostas para a juventude no município.

Um grande destaque foi o evento Raízes, que trouxe a reflexão sobre pautas voltadas para a promoção da igualdade racial, de combate ao racismo e a intolerância, na busca da conscientização social. A iniciativa durou um mês e contou com a participação de mais de 4.500 pessoas em diversas atividades, como oficinas de formação para educadores, oficinas de arte cultural, shows musicais com artistas locais e nacional com expressão da cultura negra, peças de teatro, reconhecimento de personalidades negras do município, além de mostra de trilhas raciais nas escolas, rodas de conversa, culto ecumênico, exposição “Faces da Resistência” entre outros.

A Secretaria também realizou parceria com a Diretoria Regional de Ensino para desenvolver o projeto “Direitos Humanos Fora da Caixa”, para formação e conscientização dos alunos e professores, impactando diretamente 400 participantes e tendo reconhecimento da Secretaria Estadual de Educação.

Houve ainda celebração de convênio com a OAB, que permite atender, orientar e informar as pessoas sobre seus direitos e procedimentos em todas as áreas sociais. E ainda parceria com a Delegacia da Mulher e Polícia Militar para aprimoramento e eficácia das políticas para a cidadania das mulheres, com foco nas tratativas para implantação da Patrulha Maria da Penha.

Outra ação foi a parceria com Rotary Club para liberação de cadeiras de rodas no Parque da Cidade e no Bosque da Princesa, com facilitar a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, buscando acessibilidade para todos.

Foi realizada também a intermediação da Secretaria junto ao governo estadual para entrega de calçada acessível nas imediações do ‘João do Pulo’, playground adaptados e entrega de dois veículos adaptadas, que fazem parte do programa Cidade Acessível. Ações a favor das pessoas com deficiência, para facilitar a mobilidade urbana, com a adequação de acessos às faixas de pedestres, rampas, piso tátil, calçada acessível, instalação de parques e academias adaptadas.

A Secretaria ainda viabilizou a exposição Direitos Humanos e uma Mostra de como sermos Humanos Direitos, com obras produzidas por estudantes, com desenhos, pinturas, esculturas e jovens cursistas em fotografia que captaram imagens que remetem à defesa dos direitos humanos.

A Secretaria esteve atuante em outras ações, como diálogo com a diversidade sexual e de gênero, com a primeira reunião com o segmento na cidade, que iniciou um grupo de trabalho para proposituras; formações com foco em diversidade e inclusão, em parceria com Gerdau e Sebrae para capacitação profissional de pessoas de diversas etnias e raças, gênero feminino, Pessoas com deficiência e/ou com 50 anos ou mais; bem como apoio e participação no voluntariado da Novelis para revitalização da APAE.