“Dia do Consumidor”: Procon-SP celebra busca pelo equilíbrio e harmonia nas relações de consumo

Em Pinda, atendimento do Procon está em nova sala, mas no mesmo prédio

No dia 11 de março de 2019, o Código de Defesa do Consumidor completou 28 anos de vigência, através da Lei 8078 de 11 de março de 1991.

O “Dia Internacional dos Direitos do Consumidor” é comemorado em 15 de março porque faz menção ao famoso discurso do então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 15 de março de 1962, quando, de acordo com relatos, o presidente disse que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. O episódio tornou-se referência na defesa dos direitos dos consumidores em virtude do debate que surgiu após seu discurso.
No Brasil, a Fundação Procon-SP é pioneira na defesa do consumidor e na proteção dos direitos do cidadão. Em Pindamonhangaba, a unidade do Procon-SP – que mudou, recentemente, de sala –, presta atendimento à população, buscando sempre trabalhar o equilíbrio e a harmonia nas relações entre o consumidor e o fornecedor.
“Nos últimos seis meses, tivemos registradas 756 Cartas de Informação Preliminar; que é uma forma rápida de tentativa no atendimento aos consumidores. Desse total, 727 tiveram baixas nos arquivos. Ou seja, 96% dos casos registrados foram solucionados sem a necessidade de abertura de reclamação”, conta a diretora da unidade do Procon em Pindamonhangaba, Patrícia Mathia Vieira.
Patrícia salienta que, “além dos canais de atendimentos pessoal, telefônico e eletrônico do Procon, a população possui uma plataforma desenvolvida pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, monitorada conjuntamente pelos Procon’s e demais órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que torna possível a busca por solução de conflitos de consumo no conforto de suas casas, fornecendo, ainda, ao Estado informações essenciais à elaboração e implementação de políticas públicas de defesa dos consumidores”, diz. Este canal é o site: https://www.consumidor.gov.br/.
“Procon Móvel” – Em prol ao “Mês do Consumidor”, a Fundação Procon-SP levará ao estacionamento da Prefeitura de Pindamonhangaba, o “Procon Móvel”. A atividade acontecerá nos dias 27 e 28 de março, das 10 às 16 horas. A prefeitura fica na avenida Nossa Senhora do Bonsucesso, 1400.
Mudança de sala – A unidade do Procon segue atendendo no mesmo prédio, mas atualmente está na “antiga sala do Conselho Municipal”, junto ao Pólo de Cursos do Fundo Social de Solidariedade. Avenida Albuquerque Lins, 138, bairro São Benedito. O telefone de contato do local é: 3643-4099. Há também uma unidade do Procon na subprefeitura de Moreira César.