‘É chocante’, diz fundador do WhatsApp sobre bloqueio no Brasil
Depois de uma nova determinação da Justiça brasileira de bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp no País, o fundador e presidente executivo do serviço, Jan Koum, se pronunciou por meio de seu perfil oficial no Facebook. Segundo ele, a equipe já está trabalhando para desbloquear o WhatsApp no Brasil. “É chocante que menos de dois meses após os brasileiros rejeitarem o bloqueio de aplicativo a história esteja se repetindo”, disse Koum.
Com o bloqueio, que começou a ser colocado em prática pelas cinco maiores operadoras do país, o aplicativo deixou de funcionar para os mais de 100 milhões de usuários no Brasil. “Assim como antes, milhões de pessoas estão sendo desligadas de seus amigos, familiares, clientes e colegas de trabalho no dia de hoje”, afirmou. “Estamos recebendo um pedido por informações que não temos”.
A frase final de Koum em seu perfil reforça a postura da empresa em relação a ordens judiciais obtidas por autoridades policiais para investigar suspeitos de cometer crimes. A empresa alega não ter condições técnicas para oferecer as informações pedidas, uma vez que todas as mensagens de usuários do WhatsApp são criptografadas de ponta a ponta e só podem ser decifradas quando chegam ao dispositivo do destinatário, que possui a chave necessária. Isso impede que qualquer pessoa que intercepte a mensagem ao longo do caminho possa ter acesso ao conteúdo das mensagens – até mesmo o próprio WhatsApp.
Trata-se da terceira suspensão judicial do serviço norte-americano – que é de propriedade do Facebook – no Brasil. A primeira vez foi em dezembro, quando o bloqueio do aplicativo foi pedido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Uma liminar do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a decisão no dia seguinte.
Em maio deste ano, uma decisão da Justiça de Sergipe mandou bloquear o WhatsApp por 72 horas. A decisão também foi suspensa um dia após o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, aceitar um pedido de liminar do próprio WhatsApp. Além disso, no final de junho, a Justiça Federal de Londrina, no Paraná, determinou o bloqueio de R$ 19,5 milhões das contas bancárias do Facebook no País, em decorrência do descumprimento de uma decisão judicial direcionada ao WhatsApp.
Nessa terça-feira, 19, o serviço voltou a ser bloqueado no Brasil após determinação da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da comarca de Duque de Caixas, no Rio de Janeiro. A magistrada determinou que as operadoras iniciassem o bloqueio assim que recebessem a notificação judicial e não indicou um prazo final para o bloqueio. Segundo o texto da decisão, a medida só será reavaliada quando o WhatsApp decidir oferecer as informações pedidas pela Justiça.
Até o fechamento desta edição, o aplicativo continuava bloqueado.
Responsável pelo Facebook será investigado por obstrução de Justiça
O delegado da 62ª Delegacia de Polícia, em Imbariê, no município de Duque de Caxias (RJ), Marcos Gomes, informou na terça-feira, 19, que abrirá procedimento para investigar a pessoa responsável pelo Facebook no Brasil pelo crime de obstrução de Justiça, previsto na Lei de Organização Criminosa. O parágrafo 1º do artigo 2º da lei prevê pena de três a oito anos de prisão e multa para quem “impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminal”.
A abertura de investigação foi determinada pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da primeira instância, que, na terça-feira ordenou a suspensão do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o País. A juíza e o delegado não informaram o nome da pessoa que será investigada por dificultar as investigações.
Em março deste ano, o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, passou uma noite preso sob acusação de obstruir investigações criminais. O executivo, argentino radicado do Brasil, foi detido por determinação da Justiça de Lagarto, em Sergipe. O juiz Marcel Montalvão alegou que o Facebook não cumpriu ordem judicial de interceptação de mensagens do WhatsApp trocadas por suspeitos de tráfico de drogas e o crime organizado.
Dzodan foi liberado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador Ruy Pinheiro sustentou que o executivo sofreu “evidente coação ilegal” e que não havia provas de que tenha tentado atrapalhar as investigações.
Na decisão sobre o bloqueio assinada na manhã de ontem, a juíza argumentou que o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, recusou-se a fornecer informações para uma investigação criminal em Duque de Caxias.