Encontro com produtores apresenta facilitações da Aquicultura no Estado

A série de recentes facilitações da atividade aquícola no Estado de São Paulo, promovida pelo governo paulista será apresentada em Pindamonhangaba, na segunda-feira (27), a partir das 14 horas, no setor de Fitotecnia, do Polo Regional da APTA – Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios.
O encontro “Os Novos Caminhos da Aquicultura Paulista” será realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, reunindo cinco de suas unidades para divulgar as novidades que facilitam a atividade. São iniciativas que integram o Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura – Agrofácil SP, lançado em fevereiro pelo governador Geraldo Alckmin.
Na programação, o secretário Arnaldo Jardim fará a abertura do evento, seguida de um panorama da aquicultura paulista apresentado pelo Instituto de Pesca. Na sequência, a Assessoria Técnica explicará o licenciamento ambiental para a aquicultura. A Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) esclarecerá os caminhos para obtenção da Declaração de Conformidade da Atividade Aquícola (DCAA), para pequenas propriedades e que agora pode ser feita online. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) explicará o licenciamento ambiental para médias e grandes propriedades.
A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) apresentará a Guia de Trânsito Animal (GTA), estendida para pescado e também com opção de ser emitida via internet. Já o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) mostrará as linhas de financiamento para o desenvolvimento da aquicultura no Estado de São Paulo.
O evento conta com o apoio da Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Departamento de Agricultura.