Estrada de Ferro Campos do Jordão – Futuro Incerto Parte 2

Em meu último texto informei que no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 17/06/2021, foi publicado o Chamamento Público 2-2021, com o objetivo de aprofundar os estudos do Projeto de Concessão da Estrada de Ferro Campos do Jordão. Nesta primeira fase, o governo recebe da iniciativa privada, projetos e estudos referentes à estrutura do futuro Edital de concessão do chamado Sistema Turístico Ferroviário da EFCJ.
Vale ressaltar que o Chamamento Público teve origem justamente no recebimento de uma proposta apresentada em julho de 2020, pela empresa Urbancom Consultoria e Participações, em julho de 2020, no site da Plataforma Digital de Parcerias http://www.parcerias.sp.gov.br/Parcerias/Projetos/Detalhes/157
Numa segunda etapa, os projetos e estudos apresentados serão analisados por um Grupo de Trabalho, dessa forma as empresas selecionadas poderão prosseguir no processo, com prazo para apresentar o projeto completo, que poderá ser adotado pelo governo no todo ou em partes, para então ser definido o modelo de edital para a concessão da EFCJ.
A princípio o governo arcará com os custos, total ou parcial, dos projetos selecionados, no entanto, os valores posteriormente serão reembolsados pela futura concessionária, a vencedora do processo licitatório.

São sete os produtos finais, com os seguintes limites de ressarcimento para cada caso:
I – Estudo Técnico de Caracterização Socioambiental = R$ 376.320,00
II – Estudo de Demanda por ativo = R$ 470.400,00
III – Plano Operacional = R$ 125.440
IV – Plano de Engenharia = R$ 501.760,00
V – Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira = R$ 125.440,00
VI – Indicadores de Desempenho = R$ 94.080,00
VII – Diagnóstico Fundiário = R$ 94.080,00

A concessão da EFCJ inclui a linha férrea, estação e ativos imobiliários, e prevê investimentos para modernização e reforma, considerando trilhos, embarcações e demais equipamentos.
Ao todo a EFCJ possui 47 km de linha férrea, entre Pindamonhangaba e Campos do Jordão, com atendimento de trem de subúrbio em Pindamonhangaba e Campos, além dos passeios nos trechos de serra. A futura concessionária terá todos estes trajetos a disposição, por um prazo de concessão é por 35 anos, para operar:

* Os chamados trens de subúrbio são os que trafegam nos trajetos planos:
Do centro de Pindamonhangaba ao bairro Piracuama, num percurso de 20km.
Em Campos do Jordão o percurso é entre a Estação Emílio Ribas (no Capivari) ao bairro São Cristóvão, num total de 8 km.

Já os trechos de Serra, pela Serra da Mantiqueira, são:
Pindamonhangaba a Campos do Jordão, 47 km
E de Campos do Jordão a Santo Antônio do Pinhal, 24 km

Vale lembrar que dos roteiros citados acima, a EFCJ hoje, só opera no percurso em nível da cidade de Campos do Jordão, isso porque o trecho de serra encontra-se interditado para obra desde 2017. Já o percurso de nível em Pindamonhangaba – do centro ao Piracuama, precisou ser interrompido em maio, quando começaram os constantes roubos dos cabos aéreos, que alimentam os trens com energia para o seu funcionamento.
Na atual conjuntura, considerando a grande soma de real necessária para que todos os trens da EFCJ voltem a operar normalmente, dá-se a impressão de que não há outro caminho para nossa querida Estrada de Ferro Campos do Jordão, a não ser nas mãos da iniciativa privada.
Por outro lado, o processo de concessão em andamento, ainda não menciona sobre o futuro dos 173 servidores públicos estaduais da EFCJ.