Homologação do processo da Confab deve ocorrer em fevereiro
Na quinta-feira (1º/12), a Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba realizou uma audiência com uma comissão de trabalhadores e o Sindicato dos Metalúrgicos sobre o acordo do processo de periculosidade e insalubridade da Tenaris Confab, que dura 25 anos.
O juiz desmentiu os boatos de que o processo não seria mais pago ou que alguém estaria ‘barrando’ seu andamento e esclareceu os motivos que têm ocasionado demora na sua conclusão.
Na audiência, o juiz conversou com cinco trabalhadores, entre atuais e ex-funcionários da Confab. O presidente Herivelto Moraes – Vela também participou.
Devido à complexidade dos processos 650/1991, 651/1991 e 466/2005, que envolvem cerca de 2.100 trabalhadores, a Justiça está fazendo uma análise minuciosa. Para homologar o acordo, o juiz depende da autorização dos ministros do TST – Tribunal Superior do Trabalho, a quem ele encaminhará a minuta.
Segundo palavras do juiz, um dos fatores que têm colaborado para os atrasos são os cerca de 140 funcionários que mesmo inclusos no processo coletivo entraram com processos particulares, gerando mais de 100 recursos para serem analisados.
Outro ponto complicador foi a mudança de nomenclaturas de cargos que tiveram que ser atualizados. Inicialmente, na listagem constava apenas o nome, o que gerou duplicidade em alguns casos, por isso o juiz solicitou mais informações sobre cada trabalhador envolvido.
A previsão para homologação do acordo é fevereiro do ano que vem.
O juiz também afirmou que houve um esforço grande do Sindicato e também da Confab em contribuir com andamento do processo. Pelo trâmite normal, segundo ele, o processo duraria mais dez anos para ser concluído em sua fase de execução.