Moradores do Nova Esperança recebem títulos de propriedade de imóveis

O Programa “Meu Bairro é Legal” continua em Pindamonhangaba, com a entrega, neste sábado (14), de mais 150 títulos de propriedades aos moradores do Nova Esperança. A cerimônia será realizada a partir das 9 horas, na rua José Alves Pereira Sobrinho, s/nº, esquina da área verde do Araretama, na rua do Cras (Centro de Referência e Assitência Social).
A intenção da Secretaria de Habitação é realizar, por meio do “Meu Bairro é Legal”, eventos mensais para a entrega de títulos de propriedades em diversos bairros e núcleos de interesses sociais e específicos da cidade, conforme Lei Federal no 13.465/17. Nestes eventos, os bairros atendidos receberão atividades sociais e de lazer e, principalmente, poderão além de receber título de propriedade fazer cadastramento habitacional, dar entrada em sua regularização e tirar dúvidas jurídicas.
“São medidas para difundir os Projetos Habitacionais e principalmente a Regularização Fundiária em nosso município mostrando a população o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos/bairros irregulares e à titulação de seus ocupantes de modo a garantir o direito à moradia”, afirmou o secretário de Habitação, Marcelo Martuscelli.
Além do Nova Esperança, já foram entregues neste ano títulos de propriedades para o Castolira e Maricá. Estão em andamento ou em estudo a regularização do Mossoró, Queiroz, Campinas, Campininha, Feital, Mandu, Paulino de Jesus e Karina. E, na última quarta-feira (11), foi assinado contrato com o Itesp para a regularização da Vila São Benedito e do Goiabal.
“É uma questão de honra para esta gestão regularizar os imóveis, dar aos seus proprietários o título de propriedade, garantindo a segurança jurídica e também a valorização dos imóveis. É a primeira vez que uma gestão está realizando a regularização, pois é um processo trabalhoso e que exige muita dedicação para ser realizado. A regularização fundiária é muito necessária para o desenvolvimento da cidade e para a dignidade dos proprietários”, avaliou o prefeito Dr. Isael Domingues.