MPF quer obrigar Estado a reabrir museu em Guaratinguetá

Cerca de 1.600 peças que marcaram a vida do conselheiro Rodrigues Alves, governante de São Paulo por três vezes e duas vezes eleito presidente da República, estão fechadas há oito anos no casarão em que ele viveu com a família, em Guaratinguetá. A importância do imóvel e de seu acervo foi reconhecida pelos órgãos estadual e federal do patrimônio histórico.

Transformado no Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves, o conjunto é tombado pelo Condephaat e pelo Iphan. O prédio foi fechado em 2008 para restauro e não abriu mais. A restauração está concluída desde 2010.

No último dia 17, o Ministério Público Federal em Guaratinguetá entrou com ação civil pública para que o governo de São Paulo reabra o museu. De acordo com a procuradora da República Flávio Rigo Nóbrega, a falta de acesso a “tão relevante acervo cultural contido no interior do imóvel” viola o princípio constitucional da fruição coletiva. Segundo ela, o fato de o museu estar fechado há tanto tempo “sem motivo razoável” impede que a população tenha acesso a documentos, mobiliário, fotos e bibliografia de um período importante da história brasileira.

A cidade está na rota de milhares de pessoas de todo o território nacional que visitam o Santuário de Aparecida, na mesma região. O museu atraía pela imponência do casarão, construído em taipa em meados do século 19, e que era usado pelo então presidente da República para reuniões e descanso. “Além do mobiliário da época, como a sala de jantar do Conselheiro, estão ali objetos pessoais e documentos, como seu caderno de anotações pessoais. É um prato cheio para pesquisadores da história do Brasil”, conta a professora Denise Godinho.

De acordo com o MPF, a gestão desse patrimônio é da Secretaria de Cultura do Estado, mas o governo alega que o museu está em processo de transferência para a prefeitura. A ação pede que o Estado verifique as condições atuais do imóvel e do acervo e, no prazo de 60 dias, apresente um plano de ação para reabrir o museu.

A Secretaria da Cultura informou que ainda não foi notificada sobre a ação, mas tem realizado as ações necessárias para a preservação do imóvel e do acervo, tendo investido R$ 700 mil, na época, no restauro do edifício. Em paralelo, atua junto à prefeitura para a municipalização do espaço por considerar que o município tem melhores condições para a gestão do patrimônio. Já a prefeitura informou que o processo de municipalização está em fase inicial e depende de acordos com o governo, envolvendo principalmente os encargos financeiros para a manutenção do museu.