Município promove reunião sobre Pagamento por Serviços Ambientais

Colaborou com o texto:
Victor Gobbo

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Departamento de Agricultura, realizou uma reunião com funcionários, representantes de conselhos e membros de outras entidades. Na ocasião, receberam a visita do secretário de Meio Ambiente do Município de Extrema – MG, Paulo Henrique Pereira, para confirmar a adesão do Município ao projeto Conservador da Mantiqueira, com a proposta de implementar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Município.
O PSA é uma ferramenta que busca a proteção dos serviços ecossistêmicos e ajuda na conservação e manejo adequado por meio de atividades de proteção e de uso sustentável, seguindo o princípio “provedor-recebedor”. Não adianta só cobrar multas de quem polui, tem que beneficiar quem presta serviços ambientais.
Neste contexto, produtores e propriedades rurais participantes de Pindamonhangaba, estarão recebendo incentivo financeiro.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin, o primeiro passo é montar o grupo de trabalho para que a legislação e procedimentos básicos de ação possam ser debatidos para posteriormente passar para a ação. “Será um grande ganho para o município aderir ao Plano e incentivando aos proprietários a proteção do meio ambiente principalmente nas áreas rurais”, disse a secretária.
O Plano Conservador da Mantiqueira tem como objetivo promover a restauração florestal de espécies nativas da Mata Atlântica, em 1.200.000 hectares na área de influência da Serra da Mantiqueira no CV Águas, primeira experiência brasileira de projeto de restauração florestal utilizando o mecanismo de PSA (Pagamentos por Serviços Ambientais).

Objetivos do Plano:

• Melhorar a capacidade de produção dos serviços ambientais, como a água, a conservação de solo, a biodiversidade, o sequestro de carbono, a manutenção da paisagem;
• Promover um plano municipal e regional da mata atlântica com a participação de diversos atores e apoio da Fundação SOS Mata Atlântica;
• Melhorar a capacidade de resiliência dos municípios para enfrentar os danos causados pelas mudanças climáticas;
• Fortalecer a governança ambiental nos municípios.