Nova legislação

Segundo a SMOP, a modernização da legislação urbana é um fator importante, pois garante segurança para os empreendedores. Recentemente, o município aprovou o novo Plano Diretor – atualizando a legislação sobre o zoneamento urbano e assuntos relacionados.

A SMOP atualmente está dando andamento em três projetos, em conformidade com as novas diretrizes do Plano Diretor: a revisão do Código de Edificações; a Lei de Uso de Solo e a Lei de Parcelamento do Solo, assim como estuda implantar a Lei de Regularização Onerosa de Edificações, construídas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia, e uma nova legislação para Licenciamento Automático, que permitirá a implantação do alvará de construção e habite-se automático e eletrônico.
Para Marcela, “a revisão e a criação dessas leis trarão mais dinamismo, agilidade e impulsionarão o desenvolvimento qualitativo, promovendo o crescimento econômico e qualidade de vida no município”.

Planejamento e Agilidade

Para o presidente da Associação dos Profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pindamonhangaba, Engenheiro Emanuel Barreto Rios, a sistemática adotada para as aprovações de projetos pela Prefeitura é sempre elogiada. “Temos contato com profissionais da cidade e de fora, claro que não há unanimidade, e sempre há algo que pode ser melhorado. Recentemente participei de uma apresentação da arquiteta Marcela em Taubaté, que tratava exatamente desse assunto e fomos bem elogiados. Nossa cidade está no rumo certo, gosto de viver aqui e tenho orgulho de dizer aos quatro cantos que sou pindamonhangabense”, afirmou Emanuel.

Formado há sete anos, o engenheiro Guilherme de Carvalho Santos ressaltou que os novos loteamentos implantados trouxeram maior volume de trabalho ao seu escritório e elogiou a plataforma digital 1Doc, utilizada para aprovar os projetos. “Logo no começo quando foi implantado achei um pouco radical a decisão de acabar com o papel e um pouco confuso o sistema. Mas hoje, vejo que o processo digital está consolidado e a interação com a Prefeitura e A facilidade para fazer as correções trazem uma agilidade enorme”, afirmou.

Guilherme já chegou a aprovar projetos em oito dias e agora está ansioso pela implantação da aprovação automática em andamento. “Trabalhamos muito com legalização de construção irregular e essa nova legislação será importante para dar ainda mais agilidade ao processo. Percebemos que a cidade está planejada e os processos acontecem de forma organizada”, finalizou Guilherme.