Obras de Monteiro Lobato entram em domínio público

As obras de Monteiro Lobato podem ser usadas comercialmente sem autorização prévia de direitos autorais desde 1º de janeiro, com a entrada da bibliografia do autor em domínio público.
Com isso, qualquer pessoa pode usar a obra do escritor para adaptações, traduções ou qualquer uso econômico sem pedir autorização prévia para o autor ou o titular dos direitos autorais.
Monteiro Lobato (1882-1948) foi um escritor e editor brasileiro e “O Sítio do Pica-pau Amarelo” é sua obra de maior destaque na literatura infantil. O universo retratado em suas obras são os vilarejos decadentes e a população do Vale do Paraíba, quando da crise do café.
A legislação determina um prazo de 70 anos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à morte do autor para que suas obras possam ser usadas livremente pelo público.