“Operação Bares” fiscaliza estabelecimentos da cidade
A “Operação Bares”, conjunta entre Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas, Guarda Civil Metropolitana e Policias da 2ª Cia da Policia Militar do Estado de São Paulo, foi realizada em Pindamonhangaba na última sexta-feira (11).
A ação teve objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais que também iniciam sua atividade no período noturno, além de abordar cidadãos em atitudes suspeitas e promover a fiscalização em caráter orientativo e punitivo aos que transgrediram as legislações sanitárias, de posturas e criminais.
Nesta iniciativa, foram fiscalizados 12 estabelecimentos comerciais, sendo 2 autuados pela Vigilância Sanitária, 5 pela Fiscalização de Posturas, 1 veículo pela guarda, 93 abordagens policiais, 20 veículos vistoriados e 1 individuo preso por estar violando as regras do benefício do indulto.
Quando realizada em conjunto, a ação resulta em índices de eficiência na coerção de atividades ilícitas, bem como, perturbação do sossego público, infração sanitária, ausência de alvará de funcionamento.
“O objetivo da integração é de fiscalizar estabelecimentos comerciais que ultrapassem os limites impostos pela a legislação, com intuito de asseverar a segurança sanitária ofertada aos frequentadores dos estabelecimentos”, afirma o diretor do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde, Rafael Lamana.
“O Alvará de Funcionamento é documento obrigatório e indispensável para exercer qualquer atividade no município, e para obtê-lo se faz necessário o processo de licenciamento junto aos órgãos pertinentes”, explica o chefe de divisão de Posturas, André Marcos Pereira.