Pinda está na Fase Verde e novo decreto regulamenta flexibilização consciente

A Prefeitura de Pindamonhangaba publicou, na terça-feira (13), um novo decreto regulamentando as regras da retomada consciente das atividades econômicas no município, de acordo com a fase verde estabelecida no Plano São Paulo, do Governo Estadual.
O decreto é válido desde o dia 10 de outubro de 2020 e pode ser conferido na íntegra no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br, clicando no banner coronavírus, em decretos.
Na sexta-feira da semana passada (9), o governador João Doria anunciou o avanço da região de Taubaté, que inclui Pindamonhangaba, para a fase verde do Plano São Paulo de controle da pandemia e retomada consciente de atividades econômicas não essenciais.
Após 130 dias de vigência, o Plano São Paulo também passa por nova recalibragem de indicadores, áreas de monitoramento e normas de abertura do comércio para flexibilização da quarentena.
A reclassificação vale até o dia 16 de novembro. Na fase verde, o rol de permissões para atendimento presencial com restrições de acesso e protocolos sanitários é ampliado para atividades culturais, convenções e eventos sociais ou de negócios.

Município
Pelo novo decreto municipal, para todos os setores fica limitado para 60% a capacidade de ocupação, com horário de atendimento presencial limitado a 12 horas diárias, até as 22h e controle de temperatura obrigatório.
Bares, restaurantes e similares fica estabelecido o consumo local de 12 horas diárias, até as 22h , podendo permanecer no estabelecimento até as 23h, com controle de temperatura obrigatório e capacidade de ocupação limitada a 60%.
Para clubes e academias, também sobe para 60% a capacidade de ocupação, com horário de atendimento presencial limitado à 12 horas diárias, com limite até as 22h e controle de temperatura obrigatório. O mesmo vale para shopping e salões de beleza.
O comércio em geral pode funcionar por 12 horas diárias, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8h às 14h.
Atividades culturais, convenções, eventos sociais, esportivos, de negócios põem ser realizados com ocupação máxima de 60% da capacidade, com uso obrigatório de máscara em todos os ambientes.
Atividades que gerem aglomeração, tais como festas, baladas, presença de torcedores em eventos esportivos e grandes shows com público em pé continuam proibidas em todos os 645 municípios de São Paulo. A liberação só deve acontecer em eventual avanço para a fase azul.