Pinda tem avanço em projeto que concede título de ‘Município de Interesse Turístico’
O projeto que inclui Pindamonhangaba como Município de Interesse Turístico (MIT) vem tramitando positivamente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Após o parecer técnico do Gamt (Grupo de Análise dos Municípios Turísticos) para que o município seja classificado como MIT, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) manifestou-se favorável.
Em 2020, o Gamt analisou a documentação de Pindamonhangaba e realizou alguns apontamentos e pendências que foram devidamente respondidos, possibilitando o parecer favorável emitido no último mês de agosto. “Com essa movimentação será possível que o Projeto de Lei, de autoria do deputado André do Prado, prossiga a tramitação na Alesp para uma futura aprovação o que trará grandes benefícios para Pindamonhangaba”, afirmou o secretário Alcemir Palma.
Desde 2017 Pindamonhangaba vem trabalhando e se estruturando para atrair turistas, gerar empregos, aumentar a economia e melhorar a vida da população.
Entre as ações executadas, o município implantou o Plano de Diretor de Turismo, estabeleceu maior autonomia à pasta com a criação da secretaria Municipal de Cultura e Turismo, vem atuando em conjunto com o Conselho Municipal de Turismo e aprovou o Fundo Municipal de Turismo.
Em 2021, houve um grande investimento na área de comunicação visual com o objetivo de melhorar a divulgação de seus atrativos turísticos. “A partir deste ano, incrementamos com diversas ações como implantação do CIT, Centro de Informações Turísticas, dos mapas ilustrados dentre outras iniciativas que são exigidas para aprovação de MIT”, explicou o secretário adjunto (atualmente em exercício) de Cultura e Turismo, Ricardo Flores.
Com o parecer favorável do Deputado Thiago Aurichio, a tramitação seguirá agora para manifestação dos demais membros da Comissão de Justiça da Alesp. Para receberem o título, as cidades precisam preencher critérios como potencial turístico, serviço médico emergencial e infraestrutura básica, além de possuírem Conselho Municipal de Turismo, viabilizando verbas para investimento em estrutura.
O Estado de São Paulo conta com 140 municípios de interesse turístico e 70 estâncias turísticas, que dispõem do Fumtur (Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos) e recebem aportes financeiros do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, com base na arrecadação de impostos municipais.
Para o prefeito Isael Domingues, a evolução positiva desse projeto demonstra que o município está no caminho certo. “Nossa gestão vem trabalhando o turismo em todos os seus aspectos e estruturando Pindamonhangaba para uma ação sustentável que possa gerar emprego e renda. Agradeço ao secretário Alcemir, adjunto Ricardo Flores e a toda equipe que está empenhada nesse objetivo”, destacou Isael.