Plano Diretor terá oficinas nos bairros e setoriais a partir de janeiro
As ações do Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba continuarão em janeiro, com as oficinas nos bairros e as oficinas temático-setoriais, abertas à população. A intenção é colher informações sobre a realidade da cidade, e que mais pessoas possam participar e opinar.
No total, oito oficinas serão realizadas nas áreas rural e urbana. Após, serão realizadas as oficinas temático-setoriais e as audiências públicas, que contribuirão para a formatação do Plano Diretor, antes de ser enviado para a aprovação.
Oficinas – A primeira oficina está marcada para o dia 21 de janeiro, no centro comunitário do Araretama (rua General Ruy de Andrade, 56), às 18 horas. No mesmo dia e horário, a população do centro poderá se reunir no Teatro Galpão, para sua oficina.
No dia 22, será a vez da região do Cidade Nova ser contemplada com sua oficina de bairro, às 18 horas, no centro comunitário (rua Mogi das Cruzes, 470) e, no mesmo dia e horário, será realizada a oficina para a região do Goiabal, no centro comunitário que fica na avenida dos Cedros, 745.
No dia 23, às 18 horas, a região do Ribeirão Grande será contemplada com a oficina. Será às 18 horas, no centro comunitário (Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda, 17.705).
Ainda no dia 23, a oficina de bairro será, ao mesmo tempo, em Moreira César, no centro comunitário do loteamento Marieta Azeredo (rua Jorge Marcos Azeredo, 150). E no dia 24, também às 18 horas, no centro comunitário do Vale das Acácias (rua dos Cravos, 240).
Também no dia 24, encerrando as oficinas dos bairros, será no centro comunitário do Mandu / Bonsucesso (rua Particular, saída da rodovia Caio Gomes Figueiredo, 8.901), também para moradores da Cruz Grande / Cruz Pequena.
Na sequência, as oficinas temático-setoriais serão realizadas a partir do dia 31 de janeiro, no auditório da prefeitura, também com início sempre as 18 horas. A primeira oficina temático-setorial será sobre Desenvolvimento Econômico e Meio Rural. No dia 4, o tema será Desenvolvimento Urbano e, no dia 7, o tema será Meio Ambiente.
Plano Diretor – O Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba visa definir princípios e diretrizes para a ocupação ordenada do espaço urbano, com o objetivo de garantir o desenvolvimento da cidade de forma qualitativa. A revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal (Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade) e que a cada 10 anos deve ser atualizado para que seus dispositivos regulamentadores sejam revisados, na perspectiva de combater as desigualdades na cidade, implementar propostas para ordenamento territorial, proporcionar sustentabilidade e melhores condições de qualidade de vida para a população.
A Secretaria de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura está à frente da revisão do Plano Diretor, por meio da empresa Geo Brasilis, vencedora do certame licitatório. O núcleo gestor contará com representantes ainda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Gestão e Articulação Política, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Negócios Jurídicos e Secretaria de Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária.
A população poderá acompanhar todas as etapas do processo por meio do site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br e da página do Facebook Plano Diretor Pindamonhangaba 2019.
A elaboração da Revisão do Plano Diretor será realizada no período de novembro/2018 a abril/2019.