Plano Diretor terá segunda audiência pública
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Bruna Silva
A Secretaria de Obras e Planejamento da Prefeitura de Pindamonhangaba promoverá na terça-feira (18), a segunda audiência pública do Plano Diretor, às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal da cidade.
O Plano Diretor – que entra em sua última fase –, visa definir princípios e diretrizes para a ocupação ordenada do espaço urbano, para garantir o desenvolvimento da cidade com qualidade.
A revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal (Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade) e que a cada 10 anos deve ser realizada. A Secretaria de Obras e Planejamento da Prefeitura está à frente da revisão do Plano Diretor, por meio da empresa Geo Brasilis, vencedora do certame licitatório.
“É na audiência pública que concluiremos este brilhante trabalho, onde as diretrizes traçadas com a participação da população serão de suma importância para o crescimento da nossa cidade”, destaca a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco.