Política Pública

O termo “política pública” tem conquistado as notícias por conta da grave crise econômica, social e o acirramento político no país. Apesar de ter virado um termo bastante comum, é desafiador dar um significado exato e prático.

Política pública é um processo com várias etapas e regras para resolver determinado problema público. É o ato de trazer (ou buscar) soluções para chegar a um resultado que atenda um grupo. São propostas pelos governos executivos e aprovadas por deputados estaduais, federais, senadores e vereadores.

As políticas públicas dão forma ao país e à sociedade. Funcionam como uma resposta a um alarme de incêndio, por exemplo.
É importante ressaltar que quanto mais transparentes e democráticas as políticas públicas, maiores as chances de os resultados serem positivos para a sociedade. Essas políticas desempenham a função de organizar corretamente para onde vai o dinheiro público.
Ainda que você não utilize serviços públicos como UBSs e escolas, por exemplo, vai acabar sendo impactado por conta da qualidade do asfalto e das praças, descarte de lixo, leis municipais, estaduais e federais e muito mais!
As políticas públicas também são uma forma de ajudar a diminuir desigualdades sociais que existam em um país e podem ser usadas como uma ferramenta de inclusão social.

No Brasil, as políticas são elaboradas pela análise das necessidades e pela participação dos cidadãos. Grande parte dos governos oferece a possibilidade de que as pessoas indiquem quais são as necessidades que consideram mais urgentes na sua região.
E isso pode ser feito de várias maneiras. O governo federal, por exemplo, lança pesquisas de opinião para saber quais são os desejos da população.

A lei complementar nº 101/2000 determinou que, para garantir transparência na gestão, os governos devem incentivar os cidadãos a participar das audiências públicas que discutem as medidas.
Os estados e os municípios também fazem esse tipo de consulta. Para saber como participar, é preciso buscar informação junto aos governos regionais.

Quanto mais democráticos e técnicos forem os processos das políticas públicas, maiores as chances de os resultados serem positivos para toda a sociedade.

Uma gestão que dá prioridade às ações de qualidade focadas na Educação indica o desejo de garantir o acesso ao conhecimento para todos e, consequentemente, construir um País menos desigual. (pesquisa google)

Adelson Cavalcante
Jornalista Mtb. 56.011/sp
Presidente da Ajop