Prefeitura comanda “exército” com mais de 200 pessoas para agilizar limpeza da cidade

Época de chuva e calor intenso geralmente traz uma grande preocupação para as cidades: o aumento de grama e mato nas praças, canteiros e rotatórias. Para amenizar esse problema a Prefeitura de Pindamonhangaba, através da Secretaria de Meio Ambiente, criou várias frentes de trabalho para executar os serviços de poda e roçada nos espaços públicos.
Atualmente mais de 200 pessoas estão simultaneamente nas ruas da cidade através de quatro frentes de atuação.
Empresa terceirizada – Gerido pela Secretaria de Meio Ambiente, a empresa Coletora Pioneira é detentora do contrato para manutenção da limpeza, poda e roçagem. Atualmente a empresa tem 6 equipes de trabalho (Pinda e Moreira César) que visa agilizar a demanda de serviços, que aumenta demasiadamente nesta época do ano. Outra empresa terceira que também tem contrato para esse serviço e colabora com menor efetivo é a Meta Flora.
Convênio Funap – Outra frente de trabalho é o convênio que o município tem com a Fundação de Âmparo ao Preso, vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Além da boa prática de responsabilidade socioambiental, o convênio visa deixar a cidade com um visual melhor, agilizando esses e outros tipos de serviços com a presença de 80 reeducandos do sistema prisional.
PEADs – Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado é uma ação da Secretaria de Assistência Social que dá um socorro para quem não está conseguindo a recolocação no mercado profissional. Dentre outras atividades, hoje cerca de 30 beneficiários deste programa estão direcionado para trabalhar na limpeza e zeladoria da cidade.
Efetivo próprio – Além do efetivo indireto, a Prefeitura tem também em seu corpo de funcionário cerca de 50 servidores públicos que também são direcionados especificamente para essa ação.
“É uma verdadeira tática de guerra que empenhamos diariamente para manter a cidade mais limpa. Com o calor intenso, nosso gramado cresce muito rápido. Não só das praças, rotatórias e trevos mas também temos nossas unidades de saúde e de educação que também temos que deixar em ordem”, afirmou Maria Eduarda San Martin, Secretária de Meio Ambiente.

Limpeza da calçada e dos
lotes é responsabilidade
do morador

A população de Pindamonhangaba também pode e deve colaborar integrando esse exército para deixar o município mais bonito. Manter limpo a frente de sua casa ou terreno é obrigação de todo cidadão.
Segundo o artigo 25 do Código de Posturas do município, os moradores são responsáveis pela manutenção e limpeza de sua calçada, guia e sarjeta. Vale observar que o artigo 32 determina que todo o proprietário de imóvel (casa ou terreno) deve mantê-lo limpo. Já o artigo 116 fixa que os proprietários são obrigados a construir ou reformar a calçada do mesmo e o artigo 117 estipula a obrigatoriedade de construir muro.
O descumprimento dos artigos acima acarreta em multa sendo: 50% do salário mínimo para quem descumprir o artigo 25 e 32 e três salários mínimos para quem infringir o artigo 116 e 117.
Outra forma de colaborar é denunciar o morador que não cumprir a legislação. Para isso o cidadão não precisa ir à Prefeitura. Diretamente de sua casa, através de um computador ou smartphone é possível, inclusive de forma anônima, denunciar o endereço e até enviar uma imagem para que o Setor de Postura realize a notificação.
Somente em janeiro deste ano (até o dia 28) a Ouvidoria da Prefeitura recebeu 128 registros de comunicado para limpeza de terreno particular.