Prefeitura realiza audiência para apresentar revisão do Código de Posturas

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Pindamonhangaba vai promover audiência pública, dia 20 de abril (quinta-feira), às 10 horas, sobre a Revisão do Código de Posturas Municipal.

A audiência será conduzida pelo secretário de Administração, Marcelo Martuscelli, em conjunto com a empresa contratada Formativa Gestão Estratégica de Projetos, Desenvolvimento Organizacional e de Pessoal.

O prefeito, Dr. Isael Domingues, explicou que a “revisão do Código de Posturas é necessária para acompanhar o desenvolvimento do município. O código atual, que é da década de 1970, era adequado para aquela época, para as situações que ocorriam no passado. Hoje precisamos de um novo Código, com base na realidade atual, de uma cidade moderna, em plena expansão, próxima a 180 mil habitantes, e com novas situações”.

O prefeito destacou que “a revisão do Código de Posturas vai ao encontro de outras ações realizadas pela Prefeitura, como a revisão do Código de Obras, revisão da Lei de Uso de Solo e da Nova Lei de Parcerlamento de Uso de Solo. São assuntos que caminham na mesma direção, que contemplam ações de uma Pindamonhangaba pautada no crescimento ordenado, em sua expansão e com olhar para o futuro”.