Procon Pindamonhangaba orienta e dá dicas para comprar material escolar

Com o início do ano letivo já em várias escolas do Estado, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, vem esclarecendo quais os direitos dos consumidores e faz recomendações importantes para auxiliar os pais na aquisição do material escolar.

A Diretora do Procon de Pindamonhangaba, Gislene Cardoso, reforçou que a orientação que o órgão indica aos consumidores é ‘a lei da procura e pesquisa’. “São várias papelarias e fornecedores do ramo de atividade de materiais escolares. Orientamos que o consumidor pesquise os preços, porque ele poderá encontrar diferentes valores para o mesmo produto”, explicou Gislene.

Por isso é importante a fiscalização e atenção às orientações em materiais relacionados ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), para produtos voltados às crianças. Todas as informações devem constar nos produtos, e deve-se exigir nota fiscal pois se tiver algum defeito, o consumidor ainda tem a prerrogativa para tentar negociar com a empresa uma possível troca.

“Lembrando sempre que o produto comprado presencialmente não tem direito à troca, a não ser que ele tenha algum defeito e por um prazo que deve ser consultado com cada uma das lojas. Nesse caso, o próprio fabricante ficará responsável pela troca do produto, mas a loja em si não tem a obrigatoriedade de trocar”, disse.

É recomendável que o consumidor ao comprar o material tente evitar levar os filhos. As crianças sempre querem comprar aquilo que acaba custando mais caro, pela aparência, por ser colorido ou muito diferente. E é esse o objetivo dos fabricantes: chamar a atenção das crianças e induzir o consumidor a gastar mais.

“Orientamos o consumidor – se puder pegar a lista de materiais – a ir comprar sozinho, mas fica a critério do consumidor” afirmou a diretora do Procon de Pindamonhangaba.

“Nós aqui de Pindamonhangaba em parceria com o Procon de São José dos Campos , que é nossa regional, fizemos autuações em algumas papelarias na semana passada. Foram visitados 11 estabelecimentos e ocorreram 10 Autos de Constatação, onde a principal irregularidade foi produtos com validade vencida” comentou Gislene.

Lembrando que a equipe de fiscalização esta sempre atenta, mas não pode aplicar multas por questão de preços. “Cada empresa tem o direito de colocar o preço que quiser no produto vendido, por isso é aconselhável que o consumidor faça várias pesquisas”, disse Gislene.

Quanto às escolas, as mesmas podem exigir uma lista de materiais, só que é preciso avaliar a necessidade e obrigatoriedade de cada um deles, principalmente aqueles utilizados de forma coletiva, como por exemplo, rolos de papel higiênico e guardanapos “Algumas listas pedem certos objetos que não são de utilidade escolar e sim de responsabilidade da escola” finalizou Gislene.

O Procon de Pindamonhangaba está localizado na Avenida Nossa Senhora do Bonsucesso, 1400 – Bairro Alto Cardoso, Centro, dentro do prédio central da Prefeitura da cidade.
O atendimento é das 8h às 11h30 e das 13h às 16h (Centro) e das 8h às 12h e das 13h às 17h (Subprefeitura de Moreira Cesar).