Queixas de mau atendimento policial crescem 42% em SP; são 4 casos por dia

O número de denúncias de má qualidade no atendimento das Polícias Civil e Militar de São Paulo cresceu 42% no Estado no primeiro semestre deste ano. Segundo relatório da Ouvidoria da Polícia, houve 772 reclamações entre janeiro e junho de 2016, ante 544 no mesmo período do ano passado.

As queixas contra a Polícia Civil subiram 18%, passando de 186 para 220. Já as denúncias envolvendo PMs aumentaram 53%: de 351 para 537 ocorrências. Outros 15 casos envolvem as duas polícias. A alta ocorre em menor escala na capital, onde as reclamações subiram 11% (de 411 para 460 registros). A má qualidade no atendimento lidera o ranking de queixas: quase 20%. A lista inclui outras categorias, como “constrangimento”, “agressão”, “lesão corporal” e até “homicídio”. Ao todo, são 39 classificações.
O ouvidor das polícias, Julio César Fernandes, explica que todas as queixas sobre falhas no serviço prestado pela polícia entram como “má qualidade no atendimento”. “O principal é demora para atender, tanto da PM quanto da Civil”, afirma.

Um exemplo: o assessor parlamentar Fábio Luiz Dominiquini, de 37 anos, sofreu um assalto em Pirituba, zona norte. Os criminosos roubaram motocicleta, celular e carteira. Segundo ele, a PM só chegou quatro horas depois da ocorrência. “O atendimento é péssimo. A gente encontra com os policiais na padaria, no mercado, mas não vê na rua.”

Já o porteiro Matheus Formiga, de 24 anos, reclama da Polícia Civil após a mãe dele ter sido vítima de assalto em um ônibus. Foram duas vezes ao 73º DP (Jaçanã), mas não conseguiram registrar o roubo. “O policial disse que não tinha tempo. Ele mostrou uma pilha de papel e falou que aqueles (casos) eram mais importantes.”

Para o ouvidor, o dado é reflexo direto da falta de policiais, especialmente em delegacias. “Há 20 anos, o Estado tinha 8 mil escrivães. Atualmente, são apenas 6 mil”, diz, citando dados obtidos com os sindicatos das categorias policiais.

Crimes

No geral, as queixas feitas à Ouvidoria tiveram aumento de 10% neste semestre. Na capital, reclamações sobre constrangimentos provocados por policiais subiram 67%. O número de vítimas desses casos passou de 34 para 60, ou 76% a mais. Já as denúncias de agressões praticadas por policiais, também na capital, tiveram aumento de 54%, de 33 registros, no primeiro semestre de 2015, para 51 entre janeiro e junho deste ano.

Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), o aumento não está relacionado apenas ao crescimento de casos. Para ele, há redução da subnotificação. “As pessoas se sentem mais encorajadas a denunciar”, afirma. Na opinião Alves, o acesso a meios de produção de provas contra policiais, com vídeos de eventuais abusos, encoraja reclamações.