retrospectiva 2020: Habitação atende o sonho da regularização imobiliária em diversos bairros
Desde 2017, a Secretaria de Habitação focou sua atuação na regularização fundiária de imóveis que aguardam há anos sua documentação. Em 2019, com a implantação do programa “Meu Bairro é Legal”, as ações ganharam celeridade e hoje, mais de 4 mil famílias receberam sua documentação.
Através do Departamento de Regularização Fundiária, os moradores dos bairros Paulino de Jesus e Campininha já receberam sua titularidade. Atualmente está em fase final o processo dos bairros Vila São Benedito, Feital e Campinas. A região do Goiabal encontra-se em fase de topografia, através dos serviços do Itesp.
“No Goiabal resolvemos um entrave jurídico de muitos anos que dificultava a regularização. Era uma penhora do empreendedor que, recentemente, através do nosso Jurídico, foi devidamente sanada e agora o processo entrará nos trâmites finais”, afirmou Gontijo.
Ainda em parceria com o Estado, através do “Cidade Legal” os bairros Mossoró, Karina, Ramos e Queiroz também estão sendo beneficiados. Já pelo Departamento de Habitação, uma segunda frente de trabalho com técnicos da Prefeitura atuou na entrega de escrituras para proprietários de imóveis que integram programas habitacionais do município. Cerca de duas mil famílias dos bairros Castolira, Nova Esperança, Maricá, Jd Azeredo e ‘Bem Viver’ receberam neste ano o documento que comprova a titularidade de seus imóveis. Segundo a Secretaria de Habitação do município, para 2021 já estão sendo realizados estudos para expandir o programa “Meu Bairro é Legal” para os bairros Tamborindeguy, Padre Rodolfo, Santa Cecília e Taipas – que serão beneficiados com o trabalho exclusivo dos servidores públicos municipais.