Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos debate injúria racial e racismo

Com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), o Grupo de Estudos César Salgado, do Vale do Paraíba, esteve reunido neste sábado (13/05) para debater o tema “Injúria racial e racismo após a Lei 14.532/2023: reflexão sobre o cabimento ou não de ANPP e de outras medidas visando a ressocialização do infrator”.

O encontro aconteceu na Sede da Promotoria de Justiça de Taubaté, e teve palestras dos Promotores de Justiça Rogério Sanches e José Carlos de Oliveira Sampaio, e da Assistente Social e Pós-Doc em Assistência Social Sarita Amaro.

Participaram do encontro o Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Francisco Antonio Gnipper Cirillo (Diretor de Relações Públicas da APMP), o Coordenador-Regional do GE, Promotor Dr. Jaime Meira do Nascimento Junior, e o diretor da Escola Superior do MPSP, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, na qual estiverem na condição de convidados o secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos João Carlos Salgado, e a Diretora de Direitos Humanos Cidinha Pedroso.

Na ocasião o promotor Dr. Jaime Meira, fez alusão a presença da secretaria, e cumprimentou pela atuação que vem exercendo no município e parabenizou pela campanha #RacismoNão. E acrescentou “Essa secretaria é de elevada importância para a sociedade, ao interesse de implantação de políticas públicas voltadas aos direitos humanos, que sejam ações permanentes e que essa secretaria seja mantida no município, dada a sua relevância”.

“Para nós da secretaria estar em uma discussão dessa natureza e profundidade nos alegra e nos capacita para ações futuras”, declarou o secretário João Carlos. Para Cidinha Pedroso, diretora de direitos humanos “O debate do ministério público oportunizando o aprofundamento da pauta na questão racial, suas formas de punição e encaminhamentos, aproxima a atuação dos segmentos e fortalece a implantação de políticas afirmativas e de reparação, que necessariamente passa pela informação, formação, reflexão, estudos e análises profundas das legislações.”