Secretaria de Educação divulga calendário letivo para Rede Estadual de Ensino

Início das aulas está previsto para 1º de fevereiro. Programação respeita o mínimo de 200 dias exigido pela
Lei de Diretrizes e Bases

A Secretaria da Educação de São Paulo publicou no Diário Oficial, no dia 6 de dezembro, o calendário letivo de 2019. No próximo ano, os estudantes da Rede Estadual das 91 Diretorias de Ensino retornam às salas de aula em 1º de fevereiro. A programação respeita o mínimo de 200 dias exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).
O documento estabelece também outras datas importantes para as unidades de ensino. De acordo com a programação, o encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre está marcado para 27 de junho. Já o início do 2º semestre foi definido para 29 de julho, sendo a volta dos alunos em 31 de julho. O término do ano letivo, no mínimo, será em 16 dezembro. É a partir desses limites que as escolas, de forma autônoma, organizam o próprio calendário pedagógico e de atividades.
Novos alunos
Para quem está fora da Rede Estadual em 2018 e quer continuar ou retomar os estudos no ano que vem, as matrículas estão abertas. Os interessados (no caso de menores de 18 anos, pais ou responsáveis) devem procurar a escola mais próxima e apresentar nome completo, data de nascimento, endereço residencial e telefone para contato. A confirmação da pré-matrícula, realizada em outubro, já está disponível para consulta na mesma unidade onde foi realizado o cadastro.

Calendário 2019:

1º de fevereiro – Início do ano letivo

27 de junho – Encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre

28 de junho – Início das férias escolares

31 de julho – Início das aulas do 2º semestre

16 de dezembro – Data mínima para fim do ano letivo