Editorial : Desigualdade faz número de imóveis vagos ser maior que o déficit habitacional do Brasil
A desigualdade é uma das piores mazelas do mundo. Oficialmente o Brasil é um país rico – embora muitos não acreditem, mas ele é sim. O problema é que a concentração de 90% da riqueza do país está nas mãos de 5,2% das pessoas.
Os demais 94,8% da população se desdobram para dividir os 10% restante.
Para se ter uma ideia, da parte financeira – que acaba desdobrando em todas as outras, um fator interessante para análise da desigualdade é o habitacional.
Os primeiros dados do Censo divulgados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro.
Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões.
O Brasil possui cerca de 33 milhões de pessoas sem moradia, segundo o relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos. Desse número, cerca de 24 milhões que não possuem habitação adequada ou não têm onde morar, vivem nos grandes centros urbanos.
O déficit de moradia no país chega hoje a 7,7 milhões, das quais 5,5 milhões estão em centros urbanos. Se o cálculo incluir moradias inadequadas (sem infraestrutura básica), o número chega a uma faixa de 12,7 a 13 milhões de habitações, com 92% do déficit concentrado nas populações mais pobres.
A população que habita em favelas no Brasil aumentou 42% nos últimos 15 anos e alcança quase 11 milhões de pessoas, segundo análise do Ipea– Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – com base na Pnad – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.
Um total de 11.425.644 de pessoas – o equivalente a 6% da população do país, ou pouco mais de uma população inteira de Portugal ou mais de três vezes a do Uruguai. Esse é o total de quem vive, atualmente, no Brasil em aglomerados subnormais, nome técnico dado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Com base nos vários itens de monitoramento das condições de moradia, que levam em conta, por exemplo, o acesso a serviços de saneamento, o material de construção usado e até o número de pessoas que dormem por cômodo, o Ipea concluiu que 54,6 milhões pessoas nas cidades vivem em situação inadequada. Isso equivale a 34,5% da população urbana.
E um estudo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, em 2000, mostrava, na América Latina, déficit de 51 milhões de moradias.
E a situação de outros países da América Latina é similar a do Brasil. México, Chile, Argentina, Colômbia e Equador, por exemplo, possuem características de disparidade sócioeconômica muito próximas às encontradas por aqui.
Não há mágica para consertar a desigualdade. O que deve ser feito e já vem sendo executado, ainda que lentamente, é um grande projeto efetivo de políticas públicas sociais.
Temos esperança. Um dia, esse abismo entre ricos e pobres poderá ser mais ameno.