Tributo

Apesar de o assunto fazer parte do nosso dia a dia, é uma das principais fontes de insatisfação dos brasileiros. Mesmo assim, muitas pessoas não sabem realmente o que está por trás desse conceito.
Não é incomum que o termo tributo seja usado como sinônimo de imposto, por exemplo. No entanto, na realidade, os dois estão relacionados, mas não são a mesma coisa.

O conceito de tributo é preciso e específico, porque está na legislação, é uma prestação pecuniária compulsória. Em outras palavras, é um valor que deve ser pago em dinheiro e o recolhimento é obrigatório. Você não pode pagar um tributo com galinhas, por exemplo, e também não pode escolher se vai pagar ou não.

Porém, o fato de ser obrigatório não quer dizer que todos precisam recolher todos os tributos. As regras variam para cada caso. Em muitas situações, um certo tributo simplesmente não se aplica ou a pessoa pode usufruir de isenção.
A taxa é um tipo de tributo, é recolhida com o objetivo de financiar um determinado serviço público.
Um exemplo de taxa é o valor que você recolhe para tirar um passaporte, junto à Polícia Federal. Esse dinheiro é usado para financiar o serviço de emissão de passaportes
O imposto também compartilha de todas as características gerais que definem um tributo. Ele é recolhido para financiar o Estado e suas atividades de maneira geral.

O exemplo mais lembrado de imposto é o Imposto de Renda. Os valores que o governo federal arrecada com o IRPF são usados para financiar uma série de atividades ligadas a educação, saúde e segurança públicas.

Diferenças entre taxa e imposto
A taxa é destinada para fins específicos, financiando o mesmo serviço em razão do qual ela foi recolhida. O imposto pode ser usado para uma série de finalidades, e você não tem como saber exatamente quais atividades foram financiadas com o valor que recolheu.
Além disso, existe mais uma diferença importante. As taxas são, em regra, fixas. Todas as pessoas recolhem o mesmo valor. Enquanto isso, os impostos normalmente são variáveis. Eles são calculados aplicando uma alíquota sobre uma base de cálculo. O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), por exemplo, é corresponde a uma porcentagem do valor do veículo.
A inadimplência fiscal pode gerar o efeito bola de neve, com multas e juros se acumulando. No final, você terá que recolher muito mais do que sua dívida original.

Por isso, quem tem dívida em aberto com o Fisco precisa buscar alternativas para regularizar essa pendência. Em geral, o poder público oferece condições facilitadas para incentivar a quitação de dívidas.

Adelson Cavalcante
Jornalista Mtb 56.011/sp
Presidente da AJOP

Fernando Haddad, atual Ministro da Fazenda, quer criar um novo imposto para arrecadar dinheiro. Este novo imposto é chamado de “digital tax” e se trata de um imposto digital sobre compras em sites estrangeiros. Segundo Haddad, o custo desse imposto não será repassado para o consumidor e sim cobrado diretamente do comércio eletrônico.

Agora vamos fazer uma análise. A carga tributária brasileira é composta por uma série de impostos, taxas e contribuições, que recaem sobre praticamente todos os setores da sociedade. O Imposto de Renda, o ICMS, o IPVA e o IPTU são apenas alguns dos exemplos de tributos que afetam diretamente a vida dos brasileiros.

Existem alguns países que têm uma carga tributária menor que a do Brasil e oferecem mais benefícios para a população. No entanto, é importante lembrar que cada país tem sua própria realidade, cultura, desafios, e que não há um modelo único que possa ser aplicado para todos.

Um exemplo de país com carga tributária relativamente baixa e que oferece serviços públicos de alta qualidade é a Noruega. O país tem uma carga tributária cerca de 37%, o que é menor que a do Brasil, mas oferece serviços públicos de alta qualidade, como educação, saúde gratuita, além de programas sociais bem estruturados.

Agora vamos fazer um comparativo de um tributo feito em um país que é protecionista (protege a indústria local), sobre os tributos de importação aplicados. Atualmente, o limite de isenção de impostos para bens importados para uso pessoal ou para presente é de US$ 800,00 (oitocentos dólares) por pessoa, por viagem. Isso significa que um cidadão dos EUA pode importar produtos até US$ 800,00 sem ter que pagar impostos ou taxas alfandegárias. Já no Brasil, hoje a taxa de importação é de 50 dólares, mas no Decreto-Lei 1.804/80 o limite é de US$ 100,00 (cem dólares), desde que sejam destinados a pessoas físicas.

Ter um sistema tributário eficiente é fundamental para aumentar a competitividade das empresas e, assim, acelerar o ritmo de crescimento econômico do Brasil, gerando emprego e renda para a população. Com taxações mais simples, acredita-se que haverá um incentivo para o consumo e para investimentos, tanto internos quanto externos.