Com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), o Grupo de Estudos César Salgado, do Vale do Paraíba, esteve reunido neste sábado (13/05) para debater o tema “Injúria racial e racismo após a Lei 14.532/2023: reflexão sobre o cabimento ou não de ANPP e de outras medidas visando a ressocialização do infrator”. O … Ler mais
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento, vai realizar a audiência pública para apresentar Projeto de Lei de revisão da Lei Complementar 07 de 2008, que dispõe sobre uso de solo. A apresentação será conduzida pela empresa Geo Brasilis, dia 29 (segunda-feira), às 17 horas, na Câmara de Vereadores, e … Ler mais
A Prefeitura de Pindamonhangaba encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para conceder o direito do parcelamento do ISS que incide sobre mão-de-obra dos imóveis residenciais, comerciais, e industriais na solicitação do Habite-se. Após aprovação, a Prefeitura permitirá que os proprietários parcelem o ISS sobre habite-se em até 24 parcelas. A ação vai … Ler mais
Munícipe terá prazo de 30 dias para possível contestação. Prefeitura enviou Projeto de Lei à Câmara para anistia de índices urbanísticos para regularização Os proprietários de imóveis que estão com cadastro desatualizado na Prefeitura de Pindamonhangaba vão receber uma notificação sobre as informações divergentes. O trabalho é uma ação das Secretarias de Obras e Planejamento … Ler mais
Na última quinta-feira (18), a Prefeitura de Pindamonhangaba, através da Secretaria de Habitação firmou importante convênio com a Secretaria Estadual de Habitação. que através do ‘Programa Cidade Legal’ beneficiará com a regularização fundiária cerca de 1.000 imóveis dos bairros Santa Cecilia e João Tamborindeguy, em Moreira César O Secretário Adjunto da pasta João Gontijo e … Ler mais
O Dia Internacional da Reciclagem, 17 de maio, foi comemorado pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, com uma gincana com estudantes da Escola Municipal Lauro Vicente de Azevedo. A iniciativa foi realizada em parceria com a cooperativa de reciclagem Moreira César Recicla, voluntários da Gerdau e apoio da Renovar Saneamento. Neste evento, foi falado … Ler mais
A Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos da Prefeitura de Pindamonhangaba promoveu no dia 15 de maio – Dia Internacional da Família – a roda de conversa ‘Aprendendo em Família’, com o tema “As redes sociais na educação dos filhos, o que fazer?”. De acordo com a diretora do Departamento da Mulher e Família, … Ler mais
A Prefeitura de Pindamonhangaba, através da Secretaria de Governo e Serviços Públicos, concluiu nesta semana a realização de pavimentação asfáltica em três vias localizadas na região do bairro Lago Azul. Na rua dos Pessegueiros, localizada ao lado do Condomínio e importante acesso para o Lago Azul, a Prefeitura realizou o complemento da pavimentação asfáltica melhorando … Ler mais
Foi comemorado nesta quinta-feira (18), o Dia Internacional do Museu, criado para incentivar o costume de visitar e apreciar esses espaços culturais. A data foi instituída em 1977, por iniciativa do Conselho Internacional de Museus (Icom), que integra a Organização das Nações Unidas pela Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Para o gestor do … Ler mais
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Família, Mulher e Direitos Humanos, em conjunto com o Centro Paula Souza (Etec e Fatec), realiza a I Mostra de Oportunidades de Pindamonhangaba. A abertura foi realizada nesta quarta-feira (17), na Etec João Gomes de Araújo, com cerimônia oficial tendo a presença de autoridades da cidade … Ler mais
As equipes de saúde mental de Pindamonhangaba e de Taubaté se uniram novamente para proporcionar um momento de interação, em virtude da luta antimanicomial. Para tanto, as duas cidades realizam nesta semana eventos conjuntos. A data simbólica traz a lembrança do horror dos manicômios e o pensamento atual de exclusão de convívio das pessoas que … Ler mais
O terceiro dia de atendimento do Polo de Empregabilidade Inclusiva será realizado dia 18 de maio, das 9 às 11 horas, na Subprefeitura de Moreira César. O serviço faz parte de uma unidade de extensão do Polo de Empregabilidade Inclusiva de Lorena, um programa do Governo do Estado de São Paulo, que está funcionando na … Ler mais
